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A Secretaria de Direitos da Pessoa Idosa do Estado X está realizando um recadastramento obrigatório de todos os moradores na cidade de Montes Vermelhos, capital do estado. No entanto, Leonor com 72 anos de idade foi diagnosticada com uma grave enfermidade e deixou de comparecer ao recadastramento obrigatório.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que representa corretamente o objeto principal e originário da relação obrigacional.
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Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual o negócio jurídico é válido.
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Considerando o disposto no Código Civil acerca das associações, assinale a alternativa correta.
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Denis, empresário, decidiu abrir uma loja para a venda de produtos especializados em esportes aquáticos. Para dar início às atividades, decidiu contratar uma operadora de internet X para que pudesse implantar o seu sistema interno de controle. Recebeu, por e-mail, um contrato no qual as cláusulas já haviam sido estabelecidas unilateralmente pela operadora X, sem que o Denis pudesse discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato entre Denis e a operadora de internet X
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Acerca dos bens considerados em si mesmos, é correto afirmar que são considerados bens imóveis para efeitos legais
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