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Foram encontradas 27.427 questões.

3168776 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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Na busca de conferir sentido à norma, existem diferentes métodos de interpretação das leis. O que busca a finalidade da norma sob a ótica da realidade social atual e dialoga com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (“Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”) é chamado de:
 

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3168775 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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De acordo com a classificação legal, os bens podem ser de diferentes classes. Nesse sentido, os bens considerados consumíveis são aqueles que:
 

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3168774 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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A incapacidade civil recai sobre as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos, podendo ser absoluta ou relativa. Nesse sentido, são absolutamente incapazes os:
 

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3168261 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
Conforme texto do Decreto-lei nº 4.657/1942, que dispõe sobre as normas do direito brasileiro, na aplicação de sanções por parte da Administração Pública, devem-se considerar, dentre outras circunstâncias,
 

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3167656 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3

A Secretaria de Direitos da Pessoa Idosa do Estado X está realizando um recadastramento obrigatório de todos os moradores na cidade de Montes Vermelhos, capital do estado. No entanto, Leonor com 72 anos de idade foi diagnosticada com uma grave enfermidade e deixou de comparecer ao recadastramento obrigatório.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

 

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3167654 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3

Assinale a alternativa que representa corretamente o objeto principal e originário da relação obrigacional.

 

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3167653 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual o negócio jurídico é válido.

 

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3167652 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3

Considerando o disposto no Código Civil acerca das associações, assinale a alternativa correta.

 

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3167154 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP

Denis, empresário, decidiu abrir uma loja para a venda de produtos especializados em esportes aquáticos. Para dar início às atividades, decidiu contratar uma operadora de internet X para que pudesse implantar o seu sistema interno de controle. Recebeu, por e-mail, um contrato no qual as cláusulas já haviam sido estabelecidas unilateralmente pela operadora X, sem que o Denis pudesse discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato entre Denis e a operadora de internet X

 

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3167153 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP

Acerca dos bens considerados em si mesmos, é correto afirmar que são considerados bens imóveis para efeitos legais

 

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