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3109990 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Curuçá-PA
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Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Rios e mares.

II. Praças.

III. Prédio onde funciona uma unidade básica de saúde.

IV. Terreno de propriedade de um Município.

V. Estradas

 

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3107335 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

Roberval distribui cartazes em toda a vizinhança, a fim de localizar seu cachorrinho, Totó, que sumira naquela semana. Promete recompensar quem o achar com R$ 10.000,00, tamanho o amor pelo animal.

Nesse caso, a obrigação de pagar a recompensa a Geremilda, que levou Totó são e salvo a Roberval, decorre de:

 

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3107334 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

A concessionária G é contratada para, mediante remuneração previamente pactuada e a conta da montadora X, promover as vendas de um veículo lançado no último verão, no âmbito da cidade de Macapá, com exclusividade. As vendas seriam conduzidas inteiramente pela concessionária, com quem ficariam os automóveis e, também, a quem se permitiria representar a montadora na conclusão dos negócios.

Nesse caso, à luz do Código Civil, tem-se um contrato:

 

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3107333 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

Jezebel foi casada com Ignácio por anos. Sempre residiram em uma linda casa em Cutias. Amealharam significativo patrimônio, composto por diversas fazendas e até um avião. Com a morte de Jezebel, todo esse patrimônio foi partilhado entre os herdeiros, inclusive os filhos do casal.

Anos depois, Ignácio acabou se casando de novo, pelo regime da separação total de bens, com seu amor de adolescência, Serafina. Mudaram-se para a casa em Cutias, onde foram felizes por dez anos.

Morreu, então, Ignácio e, imediatamente, Serafina se casou com outro homem.

Nesse caso, quanto ao direito de habitação, postulado por Serafina sobre a casa em Cutias, é correto afirmar que:

 

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3107332 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

A emancipação daquele com 16 anos completos dependerá de autorização judicial e registro público quando decorrer:

 

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3107331 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

Gervásio contratou um seguro de vida para seus filhos Júnior e Roberta. Faleceu de causas naturais em junho de 2011. Em janeiro de 2012, os beneficiários requereram o pagamento do capital segurado. Em junho de 2012, a seguradora negou o pedido. Assim, em abril de 2013, judicializaram a questão, no que a seguradora apresentou prejudicial de prescrição.

Nesse caso, é correto afirmar que a prescrição:

 

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3107319 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá demanda de usucapião especial urbana prevista no Estatuto da Cidade. Posteriormente, vem a ser proposta demanda possessória em relação ao mesmo imóvel.

Nesse caso, é correto afirmar que o analista deverá:

 

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3102050 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Com relação ao inadimplemento das obrigações contratuais, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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3102049 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Ana permaneceu de licença remunerada por catorze dias, em decorrência de enfermidade causada por condições inadequadas no meio ambiente laboral, que gerou a redução da capacidade de trabalho para o exercício da sua função. Além disso, não recebeu auxílio da empresa para as despesas médicas e foi reabilitada para outra função, de menor padrão salarial. Diante desse quadro fático e das normas sobre responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA:
 

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3102048 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
 

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