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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
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Nas companhias abertas, a negociação de ações no mercado de valores mobiliários depende de registro da sociedade
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O ato de um indivíduo intervir, sem autorização, na administração de negócio alheio, dirigindo-o conforme o interesse e a vontade presumível de seu dono, configura
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No que se refere ao direito de propriedade, o proprietário resolúvel pode
I usar a coisa;
II gozar da coisa;
III dispor da coisa;
IV reivindicar a coisa.
Assinale a opção correta.
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A afirmação de que os efeitos dos contratos só se produzem em relação às partes está relacionada à aplicação do princípio
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Caso Pedro e Marcos sejam, ao mesmo tempo e na mesma medida, devedor e credor um do outro, as duas obrigações se extinguem por meio da
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A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)
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- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Classificação das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 44)
- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Das Associações (Art. 53 ao 61)
A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:
1. As associações.
2. As autarquias.
3. As organizações religiosas.
4. Os partidos políticos.
5. As associações públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
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