Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Assinale a alternativa que indica corretamente a definição do termo dispute board na Administração Pública.

O bem público:

1. quando móvel, estará sujeito a usucapião.

2. quando de uso comum, será gravado com a cláusula de inalienabilidade.

3. quando imóvel, será considerado impenhorável (não pode ser oferecido como garantia para a satisfação de um crédito).

4. que consista em terras devolutas e arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, serão sempre indisponíveis.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca do direito à saúde.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são prerrogativas dos Sindicatos:

1. representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida.

2. eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal.

3. manter serviços de assistência judiciária para os associados.

4. colaborar com o Estado, como orgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta acerca dos recursos no processo do trabalho.

De acordo com Política Nacional de Mobilidade Urbana, são infraestruturas de mobilidade urbana:

1. estacionamentos.

2. instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

3. sinalização viária e de trânsito.

4. pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

1. eliminar e combater o aproveitamento de águas pluviais.

2. assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

3. a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

4. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.