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Foram encontradas 27.428 questões.

3120191 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA

José, então com 40 anos de idade, casou-se com Maria, então com 35 anos de idade, pelo regime da comunhão parcial de bens, em 20/05/1985. Tiveram três filhos – Judas, Tiago e Pedro, todos nascidos em 01/05/1988. Em 01/06/2008, Judas casou-se com Sílvia, pelo regime da comunhão universal de bens, tendo falecido em 01/09/2022, sem deixar bens. Desta união nasceu, em 02/07/2007, Helena e Lívia. Tiago e Pedro não se casaram e não tiveram filhos. José faleceu em 01/05/2023. Não deixou testamento ou dívidas. Quando do seu falecimento possuía uma casa, na cidade de Macapá-AP, avaliada em R$ 40.000,00 (adquirida por compra e venda em 1979) e um apartamento na cidade de Belo Horizonte-MG, avaliado em R$ 180.000,00 (adquirido por compra e venda em 1993). Todos os herdeiros aceitaram a herança. Em razão do falecimento de José, o valor do quinhão a que terá direito Helena (antes do pagamento de impostos) refere-se a:

 

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3120190 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA

Maria Helena, residente na cidade de Colina-MA, após consultar sites na internet, adquiriu e pagou por vários pares de sapato de uma loja virtual. Seis dias após receber os produtos em seu domicílio, apesar da excelente qualidade das mercadorias, desistiu da compra. Quanto ao direito de arrependimento, é correto afirmar que Maria Helena tem direto a desistir da aquisição dos calçados, bem como direito

 

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3118110 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Aline e Carlos são filhos de Amanda, falecida em 2020, e netos de Bruno, o qual é viúvo e pai de Amanda (falecida), Miriam (viva), Caio (vivo) e Kaique (vivo). No ano de 2023, Bruno faleceu e não deixou testamento. Na partilha de seus bens, Aline e Carlos
 

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3118109 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Considere as seguintes assertivas sobre contratos no Código Civil:

I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.

II. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

III. Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

IV. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão os princípios da habitualidade e da intervenção máxima da revisão contratual.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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3118108 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
De acordo com o Código Civil, os partidos políticos são
 

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3118107 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Marcelo, de 17 anos, foi atropelado por César em via pública no ano de 2023. Em eventual ação de reparação civil extracontratual a ser ajuizada pelo adolescente em face de César, o prazo prescricional será de
 

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3118106 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
O direito de laje, previsto no artigo 1.510-A do Código Civil, constitui direito
 

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3118091 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), a revisão, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, quanto à validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa cuja produção já se houver completado
 

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3117973 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Segundo o Código Civil, os direitos da personalidade
 

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3117972 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:
 

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