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Foram encontradas 27.434 questões.

Respondida

2774538 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS

Provas:

Procurador Municipal
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Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:

A

A cláusula contratual que estabelecer prazo decadencial é anulável.

B

A cláusula contratual que estabelecer prazo decadencial é nula.

C

Não admite casos de interrupção.

D

Pode ser reconhecida de ofício pelo julgador quando prevista em lei ou for convencional.

E

Se prevista em lei, pode ser reconhecida de ofício pelo julgador.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2774537 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS

Provas:

Procurador Municipal
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A declaração judicial da condição de prodigalidade:

A

Não tem implicações sobre a capacidade civil.

B

Reconhece a condição jurídica de incapacidade absoluta, passando o pródigo a ser representado pelo seu curador.

C

Reconhece a condição jurídica de incapacidade absoluta, passando o pródigo a ser assistido pelo seu curador, quando necessário.

D

Produz a condição jurídica de incapacidade relativa, passando o pródigo a ser assistido pelo seu curador, quando necessário.

E

Produz a condição jurídica de incapacidade relativa, passando o pródigo a ser representado pelo seu curador.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2771866 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

Provas:

Analista do Procon - Direito e Legislação
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Direito das Obrigações

Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

O adquirente de um imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido. Dessa forma, se o credor, notificado, não impugnar em noventa dias a transferência do débito, entender-se-á como dado o assentimento.

C

Certo

E

Errado

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2771865 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

Provas:

Analista do Procon - Direito e Legislação
Provas ×

Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

Caso a substituição do devedor seja anulada, restaurar-se-á o débito, mas sem eventuais garantias anteriores.

C

Certo

E

Errado

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2771864 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

Provas:

Analista do Procon - Direito e Legislação
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Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)

Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

Salvo assentimento expresso do devedor primitivo, consideram-se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais por ele originariamente dadas ao credor.

C

Certo

E

Errado

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2771863 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

Provas:

Analista do Procon - Direito e Legislação
Provas ×

Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)

Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, mediante o consentimento expresso do credor. Assim, o devedor primitivo fica exonerado, salvo se aquele, à época da assunção, fosse insolvente e o credor o ignorasse.

C

Certo

E

Errado

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2771862 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

Provas:

Analista do Procon - Direito e Legislação
Provas ×

Direito das Obrigações

Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

O cedente responde pela solvência do devedor, e está vedado às partes dispor em sentido contrário.

C

Certo

E

Errado

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2771861 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

Provas:

Analista do Procon - Direito e Legislação
Provas ×

Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)

Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, mas nada poderá alegar quanto àquelas que tinha contra o cedente.

C

Certo

E

Errado

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2771860 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

Provas:

Analista do Procon - Direito e Legislação
Provas ×

Direito das Obrigações

Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

Caso ocorram várias cessões do mesmo crédito, prevalece a cessão que se completar com a tradição do título do crédito cedido.

C

Certo

E

Errado

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2771859 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

Provas:

Analista do Procon - Direito e Legislação
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Direito das Obrigações

Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

A cessão de crédito tem eficácia em relação ao devedor, ainda que este não seja notificado.

C

Certo

E

Errado

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