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Foram encontradas 27.434 questões.

2733382 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
Carina é técnica judiciária e, em seu trabalho, se depara com uma demanda em que se questiona a existência e a validade da criação de determinada fundação.

Para certificar adequadamente quanto à regularidade do processo, Carina deverá observar que:
 

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2733381 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
Paul, inglês, era casado com Maria, brasileira. Viviam em Londres e resolveram vir ao Brasil para comprar uma casa em Natal, que seria destinada a aluguel de temporada. Infelizmente, logo em seguida à finalização da compra, Paul sofre um mal súbito e falece. Maria, única herdeira dos imóveis deixados em Londres e em Natal, retorna, em definitivo, para a sua terra natal.

Nesse caso, é correto afirmar que:
 

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2732948 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR

Acerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo:

I. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

II. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.

III. Os direitos da personalidade são irrenunciáveis, permanentes e transmissíveis.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

 

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2732947 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR
Acerca da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a alternativa correta:
 

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2732946 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR
Considere que determinado negócio jurídico foi realizado em condições de estado de perigo. Por consequência, é possível afirmar que esse negócio jurídico
 

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2732945 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua. Assim, encerrada a liquidação, será promovido(a):
 

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2731405 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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Considere a seguinte situação hipotética:

Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônibus em que se encontrava quebrou na estrada. Em razão desse fato, o candidato ingressou com pedido de indenização em face da empresa de ônibus, requerendo indenização equivalente aos salários que receberia caso fosse aprovado até sua aposentadoria.

Esse pedido constitui danos

 

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2731404 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura
 

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2731403 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
Provas:
Quando a obrigação for de trato sucessivo, o pagamento da última parcela
 

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2731402 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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É(São) bem(ns) móvel(is):
 

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