A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, necessariamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estatuto das associações contenha os direitos e deveres dos associados.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.