É sabido que o direito de posse é disciplinado e consagrado pelo Direito Civil, no entanto, o possuidor pode encontrar resistência de terceiros ao gozo de sua posse, e nessas hipóteses, a legislação civil prevê para cada tipo de incômodo uma medida jurídica para salvaguardar a sua posse, e quando o possuidor vê sua posse “esbulhada”, nessa hipótese, segundo o que disciplina o a legislação civil, o possuidor deve socorrer-se do judiciário para ser

De acordo com o Código Civil (artigo 98), bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, quais sejam: União, Estados, DF, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas. Considere a retomada de um imóvel pela administração pública, ocupado a mais de 50 anos por um particular, onde funcionava um pequeno estabelecimento comercial, sob aprovação do competente alvará de funcionamento. Quanto à situação apresentada assinale a alternativa correta:

"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. “B" não compareceu à comemoração do casamento na data estipulada. A hipótese é de:

Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.

Sobre o testamento público, é correto afirmar que

Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento

Com relação á capacidade civil, é correto afirmar:

"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietáno. Nesse caso.

Em uma escriture pública de compra e venda, houve a utilização de documentos falsos do vendedor por um fraudador. Nesse caso o negócio Jurídico em relação ao vendedor é

Assinale a alternativa correta para a constituição do condominio de lotes.