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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
I) De Presidente e Vice-Presidente da República.
II) De Presidente da Câmara dos Deputados.
III) De Presidente do Senado Federal.
IV) De Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
De acordo com o artigo 194, da Constituição Federal de 1988- “a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Em relação a saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida escolha a alternativa que contenha a sequência correta.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
( ) São de relevância pública as ações e serviços de saúde. O poder público deve regulamentar e fiscalizar a execução que pode ser realizada apenas por agentes públicos, tendo a rede particular regulamentação própria, não sendo obrigado a seguir as regras gerais do SUS.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes.
( ) A assistência à saúde é proibida à iniciativa privada, mesmo que de forma complementar ao SUS.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
A Constituição Federal de 1988, ao falar sobre os direitos políticos afirma que: “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual pra todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referente e iniciativa popular”. Em relação ao alistamento eleitoral e voto, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
- Organização dos PoderesPoder LegislativoCongresso Nacional
- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunais de Contas dos Estados e Conselhos de Contas dos Municípios
Em relação ao Controle Externo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
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