De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é vedado que qualquer entidade governamental pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul possua informações, nos registros e bancos de dados, sobre:

Conforme a Constituição Federal, a União somente poderá intervir nos estados:

I. Para impedir que os estados alterem as leis urbanísticas.

II. Em caso de grave comprometimento da ordem pública.

III. Para impedir invasão da propriedade privada.

IV. Para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

Quais estão corretas?

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:

I. O mar territorial.

II. As escolas públicas.

III. As terras produtivas.

IV. Os potenciais de energia hidráulica.

Quais estão corretos?

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Aposentadoria compulsória para trabalhadores industriais.

( ) Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

( ) Repouso semanal remunerado.

( ) Proibição de diferença de salários, por motivo de sexo ou idade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base nas disposições do Capítulo I – Do Poder Legislativo, do Título IV – Da Organização dos Poderes, das Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo:

1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional.

2. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quinze Deputados Federais, com mandato de quatro anos.

3. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

4. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

5. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é é:

A Constituição Federal vigente estabelece que são privativos de brasileiros natos os cargos de:

1. Presidente e Vice-Presidente da República.

2. Presidente do Senado Federal.

3. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

4. Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A Constituição Federal vigente assegura aos servidores ocupantes de cargo público determinados direitos. Sendo assim, analise as seguintes afirmações relacionadas aos direitos dos servidores ocupantes de cargo público garantidos pela referida constituição:

1. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

2. Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

3. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do normal.

4. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: