Com certa frequência, João, na qualidade de cidadão do Município X, realiza a leitura do diário oficial municipal. Na última edição, ele se deparou com a publicação de um ato administrativo lesivo ao patrimônio cultural do município. Nesse caso, considerando as ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público

O Art. 33 da Constituição Federal de 1988 afirma que “a lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos territórios”. A respeito da classificação do citado dispositivo, é correto afirmar que se trata de uma

Acerca da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Determinado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando dar ares democráticos à implementação dessa nova Constituição, o governo submeteu o texto constitucional à apreciação popular. Nesse contexto, no que concerne à classificação dessa Constituição quanto à origem, é correto afirmar que se trata de uma

A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.

De acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo