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Foram encontradas 5.423 questões.

2154694 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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De acordo com o STJ, em contrato de compra e venda de imóvel em construção, cláusula que preveja cobrança de juros antes da entrega das chaves ao comprador é considerada

 

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2140068 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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São subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço

 

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2140067 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir

 

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2140065 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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Compete ao PROCON

 

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2140064 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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O mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz no

 

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2131329 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Maria compareceu à loja Bela, que integra rede de franquias de produtos de beleza e cuidados com a pele. A vendedora ofereceu a Maria a possibilidade de experimentar gratuitamente o produto na própria loja, sendo questionada pela cliente se esta poderia fazer uso com quadro de acne em erupção e inflamada, oportunidade em que a funcionária afirmou que sim. Porém, imediatamente após a aplicação do produto, Maria sentiu ardência e vermelhidão intensas, não o comprando. Logo após sair da loja, a situação agravou-se, e Maria buscou imediato atendimento médico de emergência, onde se constataram graves lesões na pele. Da leitura do rótulo obtido através do site da loja, evidenciou-se erro da vendedora, que utilizou no rosto da cliente produto contraindicado para o seu caso. Nessa situação, à luz do Código de Defesa do Consumidor e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
 

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2129171 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Canoas-RS
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Uma indústria farmacêutica realiza a fabricação de determinado medicamento, deixando de informar na bula do produto a existência de contraindicação deste para pessoas diabéticas, que poderão sofrer graves danos à sua saúde pelo seu consumo. Nesta hipótese, se alguém sofrer danos à sua saúde face a esta falta de informação, a indústria farmacêutica responderá por:

 

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2126511 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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De acordo com a jurisprudência STJ, na ação proposta pelo consumidor para a repetição de indébito por cobrança de valores referentes a serviços telefônicos não contratados, promovida por empresa de telefonia, aplica-se o prazo prescricional de
 

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2126510 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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De acordo com as regras de responsabilidade administrativa previstas no CDC, não se exige a condição de reincidência do fornecedor apenas a aplicação da pena administrativa de
 

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2126509 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Dores Indaia-MG
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No fornecimento de crédito e na venda a prazo, o prazo de validade da oferta deverá ser de no mínimo:
 

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