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Foram encontradas 5.435 questões.

1205251 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Considere as seguintes proposições acerca da responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou do serviço:

I. Sendo causado dano por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, respondem solidariamente perante o consumidor o seu fabricante, construtor ou importador, mas não aquele que apenas realizou a incorporação.

II. No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, somente quanto a estes últimos, autorização em contrário do consumidor.

III. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.

IV. A garantia legal de adequação do produto ou serviço independe de termo expresso, admitida a exoneração contratual do fornecedor.

V. No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1205250 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca em
 

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1205249 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Para os fins do Código de Defesa do Consumidor,
 

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1205248 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Se o conteúdo líquido de determinado produto comercializado for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, o consumidor poderá exigir
 

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1205247 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Provas:
Quanto às obrigações da sociedade fornecedora decorrentes do Código de Defesa do Consumidor,
 

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1205246 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Após introduzir no mercado de consumo um determinado modelo de liquidificador, sua fabricante descobre que, funcionando na potência máxima por mais de cinco minutos, o aparelho pode vir a explodir. Nesse caso,
 

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1205245 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Provas:
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor,
 

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1205244 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Provas:
Acerca da qualidade dos produtos e serviços,
 

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1196888 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
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No que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
 

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1192669 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP
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Sobre as sanções administrativas aplicáveis às infrações das normas de defesa do consumidor, é correto afirmar que
 

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