De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta estrangeira constitui:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em casos de aplicação de medida socioeducativa, qual é o princípio que deve nortear a atuação do Estado e da sociedade, visando garantir a responsabilização e a reeducação do adolescente?

Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Com base nesse contexto e no artigo 18-A da citada lei, são consideradas condutas de tratamento cruel ou degradante:

Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche as lacunas.

O ECA garante o direito a educação, cultura, esporte e lazer, conforme o Capítulo IV do Título II, assegurando o _____________ público e gratuito ao ensino ____________ e _____________ e a inclusão de _____________ e atividades esportivas no currículo escolar. O poder público deve garantir a _______________ de programas suplementares, como transporte e alimentação, para assegurar a ______________ de acesso à educação, especialmente para crianças em situação de ____________ social.

Analise as lacunas do enunciado a seguir e assinale a alternativa que CORRETAMENTE as preenchem.

De acordo com o ECA, é direito da criança e do adolescente, conforme o Capítulo I do Título II, a à vida e à saúde, sendo a _____________à vida e à saúde, sendo responsabilidade do poder público ____________ a implementação de políticas sociais básicas que garantam a proteção integral desses direitos. A família, a comunidade e a sociedade devem colaborar na _______________ do direito à saúde, incluindo o acesso à ______________ e à assistência médica, especialmente em áreas vulneráveis.

Sobre o direito à educação, cultura, esporte e lazer. no Capítulo IV, Título II do ECA, & CORRETO afirmar que: entre