De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a retirada da criança do convívio familiar será justificada quando:

De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Com base nesse artigo, assinale a alternativa CORRETA em relação aos princípios estabelecidos no ECA.

Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a Educação Física pode contribuir para os direitos das crianças e adolescentes?

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

O ECA garante o acesso à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao recém-nascido e à mulher no puerpério, mas não menciona programas de planejamento reprodutivo e atendimento pré-natal, que são regulamentados por outra legislação, incumbida da proteção da gestante.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

Embora defina que a adolescência termina aos 18 anos de idade, o ECA pode, em casos excepcionais, ser aplicado a pessoas de até 21 anos de idade.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

A garantia de aleitamento materno não se aplica às mulheres que estejam submetidas a medida privativa de liberdade por violação legal.

O direito à educação é contemplado pelo Estatuto da criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990), que, no capítulo IV prevê uma série de direitos relacionados ao tema.

No que diz respeito à educação da criança e do adolescente, constitui um dever do Estado assegurar:

I. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

III. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Está correto o que se afirma em