O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento”:

Um ambiente sensível e afetivo no tratamento de traumas em crianças e adolescentes especiais proporciona maior:

Acompanhar as crianças e adolescentes especiais em serviços de saúde é uma atividade de extrema importância a ser realizada pelos cuidadores. Durante esse acompanhamento, é fundamental:

Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), a colocação em família substituta pode acontecer mediante:

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes, visando assegurar seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Com base nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA:

Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)?

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, qual é uma das definições de violência psicológica?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes?

Considerando a Lei nº. 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, analise as afirmativas.

I. A Lei prevê que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, nos limites das respectivas competências, poderão criar e promover, por exemplo, centros de atendimento integral e multidisciplinar, e centros de educação e de reabilitação para os agressores.
II. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, o qual deverá ser prontamente comunicado.
III. A Lei instituiu o dia 18 de maio de cada ano como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,é denominada