“É dever assegurar, com , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. (Art. 4º da Lei nº 8.069/1990)

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Considere o seguinte artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente e marque a opção que preenche a lacuna adequadamente, de acordo com o texto da lei. “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, , em família substituta”.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o atendimento em creche e pré-escola é para:

A garantia de prioridade compreende, segundo o ECA, EXCETO:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados:

I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

III. Em razão de sua conduto.

Está(ão) CORRETAS(S):

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 13 anos de idade.

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente tal estatuto às pessoas entre:

Assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 8.069/90:

É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do Adolescente

Com o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em

Sabe-se que os Tribunais de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública se caracterizam como espaços sócio- -ocupacionais para o assistente social. As áreas de atuação (acolhimento de crianças e adolescentes, cumprimento de medida protetiva e Vara de Infância) têm sido demarcadas como parte da “área sociojurídico”. Todavia, outros espaços sócio- -ocupacionais também devem ser considerados como parte da área sociojurídico, entre eles: