3565544 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - São Paulo Film Commission I
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No cash rebate é possível inscrever

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3565543 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - São Paulo Film Commission I
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O programa de atração de filmagens (cash rebate) da Spcine exige que, pelo menos,

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3565542 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - São Paulo Film Commission I
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No módulo 1 do Programa de Atração de Filmagens à Cidade e ao Estado de São Paulo, podem ser inscritos

A

projetos de produções exclusivamente nacionais que empreguem pelo menos 75% de mão de obra residente há mais de dois anos na cidade de São Paulo.

B

projetos de produções, exceto reality show, realizadas em sistema de coprodução com participação brasileira de pelo menos 50% do orçamento.

C

projetos de produções internacionais em sistema de coprodução com participação brasileira de no máximo 30% do orçamento.

D

projetos de produções internacionais em sistema de coprodução com participação brasileira de no máximo 50% do orçamento.

E

apenas projetos intensivos em inovações tecnológicas sem similar nacional.

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3565541 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - São Paulo Film Commission I
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O cash rebate é

A

um desconto de 10% no valor devido de ISS, ICMS e demais impostos e taxas incidentes sobre produtoras audiovisuais em projetos cuja temática é a cidade de São Paulo.

B

um reembolso, de 20% a 30%, em despesas elegíveis de produções filmadas (exceto animação) na cidade e no estado de São Paulo.

C

um reembolso para obras produzidas, inclusive animação, apenas na cidade de São Paulo.

D

uma linha de financiamento à importação de equipamentos cinematográficos.

E

uma linha de crédito municipal com desconto sobre o valor do IPTU pago por produtoras.

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3565540 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - São Paulo Film Commission I
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A Spcine atua na atração de projetos audiovisuais

A

por meio de decretos periódicos, definidos após aprovação pela Câmara Municipal.

B

por meio do reembolso de um percentual do valor de despesas elegíveis que ocorrerão na região de São Paulo em uma produção cinematográfica.

C

destinando 3,5% da arrecadação de ISS no município sempre que as reservas ultrapassarem o valor mínimo de R$ 10 milhões no exercício fiscal.

D

promovendo Parcerias Público-Privadas para captação de financiamento a projetos audiovisuais com patrocínio municipal ou estadual.

E

por meio de isenção de ISS para negócios no setor audiovisual paulista que não conseguem promover algum tipo de coprodução internacional.

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3565539 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - São Paulo Film Commission I
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No campo do financiamento, a Spcine

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3565538 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - São Paulo Film Commission I
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A Spcine atua como

A

uma produtora audiovisual estatal, submetida à legislação de parcerias público-privadas, com foco na promoção de ações educacionais, culturais e filantrópicas.

B

uma agência estadual de captação de recursos e apoio à reformulação de projetos que tenham encontrado alguma dificuldade em processos junto à ANCINE.

C

uma associação sem fins lucrativos cuja missão é representar produtores e profissionais do audiovisual junto à ANCINE e ao Ministério da Cultura e apoiar coproduções internacionais.

D

um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias.

E

uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo sem autonomia técnica, fiscal e orçamentária.

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3565535 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista Jurídico I
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Mário Mariano, Diretor da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (Spcine), participou de um festival internacional de filmes na França. Nas conversas que teve com os demais participantes durante o evento, notou haver um interesse do mercado em utilizar a Cidade de São Paulo/SP como base para a narrativa de produções internacionais e eventos promocionais, desde que haja um investimento de parte da Spcine.

Empolgado com os contatos que fez e de volta à sede da empresa, reúne uma equipe para saber que tipo de políticas pode ser adotada para colocar esse plano em prática.

Com base na situação hipotética e na Lei Municipal nº 15.929/2013, o(a) analista jurídico(a) pode afirmar, de maneira correta, que a Spcine

A

pode investir em eventos promocionais, mas eles precisam ser preferencialmente realizados no Brasil.

B

pode fomentar essas produções mediante subsídio para construções de espaços físicos destinados a produção das filmagens.

C

pode investir em empresas estrangeiras, desde que tenham como atividade principal produções audiovisuais.

D

pode investir em empresas da atividade audiovisual internacionais, desde que não tenham fins lucrativos e exerçam atividades no território brasileiro.

E

não pode investir em produtoras de filmes internacionais, salvo mediante a participação em fundos de investimento.

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3565511 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - Internacional I
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A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma

A

Lei Complementar de 2022 que tem o objetivo de destinar ações emergenciais para o setor cultural impactado pela pandemia da Covid-19.

B

Lei Complementar de 2008 que tem o objetivo de promover a diversidade cultural, étnica, de gênero e religiosa em editais de fomento direto e indireto à cultura audiovisual.

C

Lei Complementar de 2022 que obriga os governos municipais e estaduais a contemplar cotas sociais em todos os editais da área cultural.

D

Lei Complementar de 2022 que oferece anistia fiscal a estabelecimentos da economia criativa com débitos em atraso em razão da interrupção de atividades provocada pela pandemia da Covid-19.

E

proposta de emenda constitucional voltada a garantir a destinação de 3% da arrecadação com a venda de bebidas alcóolicas, cigarros e combustíveis para projetos na área cultural.

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3565510 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

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Analista - Internacional I
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O Cash Rebate é

A

uma técnica de marketing, com desconto promocional para mercadorias associadas a um filme.

B

um programa de atração de filmagens à cidade e ao Estado de São Paulo.

C

uma linha de renúncia fiscal para filmes produzidos em São Paulo em coprodução internacional.

D

uma cláusula de performance vinculada à exibição de filmes no Circuito SPCine.

E

uma alíquota de ISS diferenciada para produtoras de filmes e jogos digitais com CNPJ associado há mais de 3 (três) anos a um endereço no interior do Estado de São Paulo.