Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

Litígios e atos antidesportivos ocorridos nos eventos e competições desportivas têm, em primeira instância, o Poder Judiciário para a solução de seus conflitos.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

A presença do art. 217, que trata do desporto, na Constituição da República, é fruto da importância do esporte na sociedade moderna.

A respeito de pobreza e cidadania, julgue o item seguinte.

Desordens populares e protestos urbanos em cidades, como Los Angeles (abril/1992), Bristol (julho/1992) e Lyon (outubro/1990), são vistos como reações de jovens pobres e segregados e foram considerados pela mídia como distúrbios raciais.

constitui um fundo de cultura a partir de 25% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

As palavras desporto e esporte têm o mesmo conceito. Nos documentos oficiais e na legislação brasileira, a palavra usual é desporto. Outrora, existia o CND, substituído pelo Conselho Nacional do Esporte, com atribuições e características diferenciadas.