Segundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativas a seguir.

I. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura vai planejar a alocação em seu orçamento anual de recursos para o financiamento das ações vinculadas à Política de Cultura previstas no Plano de Cultura da UFOP.

II. Além do orçamento anual da Proex, os recursos para o financiamento da Cultura poderão ser oriundos de outros setores da Administração da UFOP e também de instituições externas à Universidade, estes últimos sendo alcançados por meio de editais públicos e possíveis parcerias, conforme prevê o documento da Política.

III. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura não vai planejar a alocação em seu orçamento anual de recursos, pois é de responsabilidade somente da Política de Cultura prevista no Plano de Cultura da UFOP.

IV. Os recursos para o financiamento da Cultura não poderão ser oriundos de outros setores da administração da UFOP e de instituições externas à Universidade.

Estão corretas as afirmativas

Sobre o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC), regulamentado pelo Decreto Estadual MG nº 47.427/2018, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos, analise as afirmativas a seguir.

I. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

II. Os coautores da obra intelectual exercerão, de comum acordo, os seus direitos, salvo convenção em contrário.

III. É direito do autor reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.

Estão corretas as afirmativas

No segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. Nesse contexto, são estabelecidas as respectivas atribuições e competências de cada elemento, assim como sua posição inter-relacional nos processos de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades conduzidas no âmbito dessa política cultural. São componentes que integram a Política de Cultura da UFOP:

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no país. Ele foi criado pela Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91). O objetivo principal do Pronac é captar e canalizar recursos para o setor cultural por meio de incentivos fiscais, estimulando a produção e a difusão de atividades culturais no Brasil. Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.

De acordo com Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

As perspectivas de crescimento não apenas das indústrias criativas, mas também do mosaico de pequenos empreendimentos identificados, de forma menos excludente, como economia criativa, são bastante promissoras. Em tempos de globalização e queda de fronteiras entre países, a necessidade de afirmação das identidades locais tornou-se imperiosa. Sua revalorização surgiu como reação natural ao avanço da cultura de massa, que padroniza e dilui as peculiaridades de cada sociedade.

(Romulo Avelar. O avesso da Cena: notas sobre

produção e gestão cultural, 2010. Adaptado)

O excerto aponta para a concepção de que

Em 2008, a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) publicou o relatório Creative Economy, identificando parâmetros e análise de dados globais do setor, oferecendo ferramentas para a formulação de políticas públicas. Nesse trabalho, foram apresentadas as quatro categorias em que as indústrias criativas são divididas.

São as categorias apontadas naquele documento:

O conceito de economia criativa tem origem no termo indústrias criativas, inspirado no projeto Creative Nation, de 1994, que defendia a importância do trabalho criativo, sua contribuição para a economia e o papel das tecnologias como aliadas da política cultural.

O pioneiro projeto Creative Nation foi realizado

A economia criativa é um setor importante para as economias brasileira e mundial. Ela tem o potencial de gerar novos empregos, renda e crescimento econômico. Para que isso siga crescendo, o governo brasileiro tem promovido a economia criativa por meio de políticas públicas.

(Sebraeplay, 25.04.24. Adaptado)

Assinale a alternativa que apresenta uma das políticas públicas governamentais que objetivam promover a economia criativa.