Em relação às formas de manifestações de desporto, de acordo com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, analisar a sentença.

O desporto de participação é o praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer (1ª parte). Já o desporto de formação é praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações (2ª parte).

Entre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A norma legal estabelece mecanismos para promover a proteção desse patrimônio, quais sejam:

Existe uma crescente preocupação entre alguns pesquisadores, historiadores, empresas, instituições e simpatizantes sobre a questão da Preservação da Memória e Patrimônio Histórico. Essa discussão pode ser apreendida através de debates, simpósios, fóruns, grupos de discussões, além de uma vasta gama de livros, artigos e outros materiais que levantam a importância do assunto. Esta preocupação está relacionada aos danos causados à memória e à identidade histórica que conserva certas informações para que o passado não seja completamente esquecido. Baseando-se nas informações apresentadas, admite-se que a/o

Políticas públicas têm em comum a finalidade de promover o bem-estar social e a melhor experiência possível da população com os recursos públicos. Na área do esporte brasileiro e para atenderem ao disposto na Lei nº 9.615, de 24.03.1998, sobre a natureza e as finalidades do desporto, as políticas públicas se dividem em Desporto- -Educacional, Desporto de Formação,

Uma alteração da normativa em relação à Lei Federal nº 8.313/1991 – Lei Rouanet está relacionada ao tempo para análise inicial da proposta até o início da captação de recursos, que anteriormente podia chegar a 60 dias e agora passa a ser em média de

Assinale a alternativa que indica um dos mecanismos de implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, no contexto da Lei Federal no 8.313/1991.

A Lei Rouanet funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem, na declaração seguinte do Imposto de Renda até

Assinale, entre as alternativas, aquela que apresenta, no âmbito da Lei Rouanet, grupos que podem ser patrocinadores de um projeto.

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac).