303634 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MOVENS
Orgão: MinC

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Agente Administrativo - Tipo a
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

O Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acompanhamento das políticas culturais nas respectivas áreas de jurisdição. Entre essas Representações Regionais, estão:

A

Representação Regional do Rio de Janeiro, Representação Regional do Centro-Oeste, Representação Regional do Nordeste.

B

Representação Regional de Minas Gerais, Representação Regional do Norte, Representação Regional do Recife.

C

Representação Regional do Nordeste, Representação Regional do Centro-Oeste, Representação Regional de São Paulo

D

Representação Regional do Sul, Representação Regional do Amazonas e Tocantins, Representação Regional do Rio de Janeiro.

E

Representação Regional de São Paulo, Representação Regional do Sul, Representação Regional de Minas Gerais.

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303632 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MOVENS
Orgão: MinC

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Agente Administrativo - Tipo a
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

As normas do Pronac defnem que os programas, projetos e ações culturais aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelos órgãos competentes do Ministério da Cultura. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

A

A avaliação efetuada pelos órgãos do Ministério da Cultura será ultimada pelo Ministério da Cultura mediante expedição do laudo fnal de avaliação, devendo o benefciário ser notifcado dessa decisão ministerial.

B

Da decisão do laudo fnal de avaliação caberá recurso ao Ministro de Estado da Cultura, no prazo de quinze dias, contados da data em que o benefciário tomou ciência da decisão ministerial e do correspondente laudo fnal de avaliação

C

O acompanhamento e a avaliação dos programas, projetos e ações culturais de que tratam as normas do Pronac objetivam verifcar a fel aplicação dos recursos e dar-se-ão por meio de comparação entre os resultados esperados e atingidos, os objetivos previstos e alcançados e os custos estimados e os efetivamente realizados, independente do aferimento da repercussão da iniciativa na sociedade

D

O Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas poderão utilizar-se dos serviços profssionais de peritos antes da aprovação, durante e ao fnal da execução dos programas, projetos e ações já aprovados, vedada a indenização de despesas com deslocamento e pagamento de pró-labore ou de ajuda de custo para vistorias.

E

O recurso da decisão do laudo fnal de avaliação será apreciado pelo Ministro de Estado da Cultura em até noventa dias contados da data de sua interposição, após a manifestação do órgão competente do Ministério da Cultura.

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303631 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MOVENS
Orgão: MinC

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Agente Administrativo - Tipo a
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.

A

Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura internacional.

B

Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

C

Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores

D

Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.

E

Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

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303630 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MOVENS
Orgão: MinC

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Analista Técnico-Administrativo
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

Em relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, assinale a opção correta.

A

As doações e os patrocínios na produção cultural destinados a incentivo de projetos culturais atenderão, entre outros segmentos, a música erudita ou popular e exposições de artes visuais.

B

A união facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.

C

Os incentivos criados pela Lei n.º 8.313/1991 somente serão concedidos a projetos culturais que visem a exibição, utilização e circulação públicas dos bens culturais deles resultantes, vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares.

D

Os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido as quantias a serem despendidas nos projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, nos limites e nas condições estabelecidos na legislação do imposto de renda vigente, na forma de doações e patrocínios.

E

Os projetos culturais contemplados pelo Pronac e relacionados com produção cinematográfca, videográfca, fotográfca, discográfca e congêneres deverão benefciar, única e exclusivamente, produções independentes.

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303627 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MOVENS
Orgão: MinC

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Agente Administrativo - Tipo a
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.

Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:

A

artes cênicas e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

B

construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de 150.000 habitantes.

C

doações de acervos para bibliotecas públicas e privadas, museus, arquivos públicos e cinematecas

D

música popular ou instrumental

E

produção de obras cinematográfcas e videofonográfcas de curta, média e longa metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual.

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303623 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MOVENS
Orgão: MinC

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Agente Administrativo - Tipo a
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.

A

Compreende o fnanciamento das obras e serviços de preservação de monumentos, conjuntos e sítios históricos tombados pelo governo municipal, como também de outros monumentos, edifcações e espaços públicos que garantam a sustentabilidade do Programa.

B

Destina-se à recuperação sustentável do patrimônio histórico urbano brasileiro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e sob tutela federal.

C

É um programa estratégico do Ministério da Cultura de recuperação e preservação do patrimônio cultural urbano brasileiro, que conta com o fnanciamento do Banco Mundial e com o apoio da Fundação Banco do Brasil.

D

Objetiva preservar as áreas urbanas prioritárias do patrimônio histórico e artístico urbano sob proteção municipal, estimulando sua sustentabilidade.

E

Tem suas ações acompanhadas e conduzidas por equipes compostas por técnicos do município em conjunto com o Banco Mundial.

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301170 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP

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Assistente - Cultural
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A economia da cultura está na pauta das estratégias de desenvolvimento porque

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299202 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP

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Agente - Comunicação Agente de Cultura
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As leis de incentivo fiscal à cultura surgiram para estimular a realização de projetos culturais por meio de parceria entre

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296452 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: PUC-PR
Orgão: Pref. Curitiba-PR

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Profissional do Magistério Docência II Educação Artística
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Alfredo Andersen, embora nascido na Noruega, talvez seja o mais paranaense dos pintores. Indique a resposta que contém outros importantes nomes do Movimento Paranista, que se deu entre os anos 20 e 40 do século XX:

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291536 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP

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Assistente - Cultural
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Assinale a alternativa correta sobre a avaliação no campo cultural.

A

Uma atividade cultural só pode ser avaliada após a sua realização junto ao público.

B

Quando se examina a relação entre quantidade e qualidade dos resultados e os recursos humanos e materiais empregados, avalia-se a eficiência.

C

Avaliações totalizantes, como o nome diz, só têm validade se alcançarem a totalidade do público que participou da ação cultural.

D

A contratação de um agente cultural experiente evita a necessidade de avaliação, porque com sua experiência ele sabe o que é melhor para o seu público.

E

Uma avaliação de acompanhamento, feita durante a realização de uma ação cultural, permite realizar correções apenas quando essa ação terminar.