Considere as afirmações abaixo sobre propriedade intelectual (PI).

I. É consenso internacional que todo e qualquer produto ou serviço cultural que gera direitos de PI leva ao desenvolvimento.

II. Os equipamentos culturais não geram direitos de PI, condição que não afeta seu potencial para o desenvolvimento.

III. Segundo Ana Carla Fonseca Reis, as organizações multilaterais vêm desempenhando o papel de sensibilização dos governos nacionais quanto à importância de respeitar os conhecimentos tradicionais por meio dos direitos de PI.

Sobre as proposições acima, é adequado afirmar que

O Plano Nacional de Cultura visa ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem às seguintes metas, EXCETO uma. Assinale-a:

No texto seguinte, sobre as câmaras setoriais,

“As Câmaras Setoriais de Cultura são órgãos consultivos vinculados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e têm por finalidade principal a consolidação de um canal organizado para o diálogo, a elaboração e a pactuação permanentes entre os segmentos das artes e o Ministério da Cultura”.

é incorreto dizer:

A Lei Rounet dispõe sobre o Mecenato que significa:

Avalie se as seguintes atividades podem ser consideradas projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, de acordo com a Lei nº 8313 de 23 de dezembro de 199:

I - Produção comercial de vídeos.

II - Produção comercial de espetáculos teatrais.

III - Produção comercial de espetáculos musicais.

IV - Construção de espaço destinado a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades sem fins lucrativos.

V - Construção de espaços destinados à prática de cultos religiosos.

Podem de fato ser considerados projetos culturais e artísticos:

Avalie se constituem bens culturais brasileiros os itens a seguir:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Estão corretos os itens:

O mecanismo através do qual o Ministério da Cultura pode conceder prêmios, apoiar a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados por edital, apoiar propostas que não se enquadrem em programas específicos, mas que tenham afinidade com as políticas públicas e relevância para o contexto onde irão se realizar (demanda espontânea) é o:

Avalie se as atividades a seguir são consideradas artísticas:

I - Pintura.

II - Escultura.

III - Arquitetura.

IV - Música.

V - Teatro.

VI - Dança.

VII - Cinema.

VIII - Fotografia.

São de fato consideradas formas de expressão artística:

De acordo com a Lei Rouanet, o que viria a ser o patrocínio?

Um importante mecanismo de apoio à cultura é dado a Lei nº 8313 de 1991, que instituiu o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa Lei é conhecida como a Lei: