1311432 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPel
Orgão: UFPel

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Diretor - Produção
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Segundo o Edital Nº 01/2008 do Programa de Apoio à Extensão Universitária PROEXT 2008 – MEC/ CULTURA, a avaliação das propostas obedecerá critérios, que poderão ter caráter eliminatório ou classificatório. Qual ou quais dos quesitos abaixo possui caráter eliminatório?

I) atendimento ao tema;

II) natureza acadêmica, social e cultural;

III) movimento social.

Responde(m) corretamente a pergunta feita.

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1311381 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPel
Orgão: UFPel

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Diretor - Produção
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De acordo com o Art. 18 da Lei 8.313/1991, com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios. No caso de pessoas físicas, qual percentual poderá ser doado ou patrocinado?

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1311067 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPel
Orgão: UFPel

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Diretor - Produção
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O Edital Nº 9 – PROEXT/2008 Programa de Extensão Universitária MEC/SESU/DIPES possui suas Condições de Participação. Leia algumas das possíveis condições expostas a seguir.

I) Os programas e projetos apresentados, além de obedecerem às diretrizes de natureza acadêmica e de relação com a sociedade, deverão ter a característica de atuarem sobre questões sociais.

II) As IFES poderão concorrer a projetos e/ou programas com, no máximo, 6 (seis) propostas, sendo, no máximo, 2 (dois) programas e, no máximo, 4 (quatro) projetos.

III) As Instituições Estaduais somente poderão concorrer a programas com, no máximo, 2 (duas) propostas por instituição.

Qual ou quais afirmativa(s) está(ão) de acordo com as Condições de Participação do edital citado?

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1311021 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPel
Orgão: UFPel

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Diretor - Produção
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Pela Lei N° 10.846/96, as empresas que financiarem projetos culturais poderão compensar até

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1310510 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPel
Orgão: UFPel

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Diretor - Produção
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De acordo com o Art. 39 da Lei 8.313/1991, qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos constitui crime, punível com

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1301177 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Arquivista
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A definição de patrimônio cultural brasileiro como “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, pertence à:

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1232274 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN

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Promotor de Justiça
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Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

A respeito do Estatuto do Torcedor (Lei n.º 10.671/2003), assinale a opção correta.

A

A entidade responsável por organizar competição não é obrigada a disponibilizar médico e ambulância para os torcedores presentes a partidas.

B

Os ingressos para partida integrante de competição profissional devem estar à venda para o torcedor partícipe até 48 horas antes do início da respectiva partida.

C

O torcedor tem direito à divulgação, durante a realização da partida, da renda obtida pelo pagamento de ingresso e do número de espectadores pagantes e não-pagantes.

D

Os estádios com capacidade superior a cinco mil pessoas devem manter central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento do público presente por imagem.

E

Não é direito do torcedor ter os árbitros de cada partida escolhidos mediante sorteio.

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1211654 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações, a seguir, sobre as políticas patrimoniais do Brasil.

( ) O primeiro plano nacional de cultura foi implantado em 1975, sob o comando de Ney Braga, denominado Política Nacional de Cultura.

( ) O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei n. 7505/1986, conhecida como Lei Sarney.

( ) O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial foi implementado pelo decreto n. 3551/2000, como decorrência da atual legislação brasileira, a fim de resgatar práticas culturais já desaparecidas.

( ) Em 2003, a Arte Gráfica Wajãpi (Amapá), incluída no Livro de Registro das Formas de Expressão, foi considerada como obra-prima do patrimônio cultural da humanidade.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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1130367 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Técnico Esportivo
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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

Os sistemas desportivos têm de ser capazes de se regenerar, sob pena de estagnarem, o que abre novas possibilidades de intervenção profissional para as novas gerações interessadas no mundo do desporto. Acerca da administração como elemento essencial na atuação do profissional de educação física, julgue os itens de 106 a 120.

Os recursos do Ministério do Esporte têm como destinação, entre outras finalidades, a capacitação de professores de educação física e de técnicos de desporto.

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1130363 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Técnico Esportivo
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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

Os sistemas desportivos têm de ser capazes de se regenerar, sob pena de estagnarem, o que abre novas possibilidades de intervenção profissional para as novas gerações interessadas no mundo do desporto. Acerca da administração como elemento essencial na atuação do profissional de educação física, julgue os itens de 106 a 120.

O Sistema Brasileiro do Desporto compreende o Ministério do Esporte, o Conselho Nacional do Esporte, o Sistema Nacional do Desporto e os sistemas de desporto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, organizados de forma autônoma e em regime de colaboração, integrados por vínculos de natureza técnica específicos de cada modalidade desportiva.