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A legislação federal de incentivo à cultura conta com dois mecanismos de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei n.º 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Rouanet, e a Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). Por meio delas, o governo federal

beneficia produções com fins lucrativos de emissoras privadas de televisão ou rádio, desde que os projetos tenham caráter estético e alcancem o grande público, como formação de platéia.

 

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A legislação federal de incentivo à cultura conta com dois mecanismos de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei n.º 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Rouanet, e a Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). Por meio delas, o governo federal

abre mão de parte do imposto devido pelas pessoas físicas, permitindo a captação por parte de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

 

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A legislação federal de incentivo à cultura conta com dois mecanismos de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei n.º 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Rouanet, e a Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). Por meio delas, o governo federal

abre mão de parte do imposto devido pelas empresas/pessoas jurídicas, permitindo a captação por parte de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

 

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1295465 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O biólogo chileno Humberto Maturana introduziu os conceitos de autopoiesis e alopoiesis, que têm sido aplicados para explicar mudanças nos indivíduos e também nos sistemas sociais. De acordo com esses conceitos, os sistemas de C&T podem ser considerados

autopoiéticos e alopoiéticos, ao mesmo tempo, porque podem envolver, simultaneamente, organização e auto-organização.

 

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1295464 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O biólogo chileno Humberto Maturana introduziu os conceitos de autopoiesis e alopoiesis, que têm sido aplicados para explicar mudanças nos indivíduos e também nos sistemas sociais. De acordo com esses conceitos, os sistemas de C&T podem ser considerados

autopoiéticos, porque evoluem a partir da intensa comunicação entre todos os atores que participam da rede social.

 

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1295463 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O biólogo chileno Humberto Maturana introduziu os conceitos de autopoiesis e alopoiesis, que têm sido aplicados para explicar mudanças nos indivíduos e também nos sistemas sociais. De acordo com esses conceitos, os sistemas de C&T podem ser considerados

autopoiéticos, porque o efeito borboleta, introduzido pela teoria do caos, enseja ruídos ou flutuações nos sistemas que podem gerar processos de auto-organização.

 

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1295419 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O biólogo chileno Humberto Maturana introduziu os conceitos de autopoiesis e alopoiesis, que têm sido aplicados para explicar mudanças nos indivíduos e também nos sistemas sociais. De acordo com esses conceitos, os sistemas de C&T podem ser considerados

alopoiéticos, porque há auto-organização determinada pelas exigências do mercado.

 

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1295418 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O biólogo chileno Humberto Maturana introduziu os conceitos de autopoiesis e alopoiesis, que têm sido aplicados para explicar mudanças nos indivíduos e também nos sistemas sociais. De acordo com esses conceitos, os sistemas de C&T podem ser considerados

autopoiéticos, porque a teoria da dependência das trajetórias históricas (path dependancy) sugere que as escolhas tecnológicas feitas no passado determinam os seus desempenhos futuros.

 

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1295417 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) tem orientado a política nacional de ciência e tecnologia (C&T) no sentido de elevar a capacidade tecnológica das empresas, viabilizar a introdução de inovações e melhorar as condições de competitividade do Brasil no cenário internacional. Há distintos papéis a serem desempenhados por diferentes atores para a implementação dessa política. Isso envolve a articulação entre dois sistemas com distintas finalidades: produzir conhecimentos e inovar. Considerando as relações de interdependência entre esses sistemas, julgue o item a seguir.

No Brasil, a introdução de inovações tem sido determinada basicamente pela demanda de mercado.

 

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1295416 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) tem orientado a política nacional de ciência e tecnologia (C&T) no sentido de elevar a capacidade tecnológica das empresas, viabilizar a introdução de inovações e melhorar as condições de competitividade do Brasil no cenário internacional. Há distintos papéis a serem desempenhados por diferentes atores para a implementação dessa política. Isso envolve a articulação entre dois sistemas com distintas finalidades: produzir conhecimentos e inovar. Considerando as relações de interdependência entre esses sistemas, julgue o item a seguir.

De acordo com os imperativos éticos da ciência, as atividades de pesquisa justificam-se pela geração de conhecimentos úteis à solução de problemas da sociedade.

 

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