No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

A Casa da Leitura, sede do PROLER, dispõe de um Centro de Referência e Documentação para jovens, de duas bibliotecas, de salas de cursos e de auditório. Sua programação mensal inclui curso de formação continuada para professores das redes públicas de ensino, palestras, debates, sessões de contadores e leitores de histórias, entre outras atividades.

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

O Ministério da Cultura procura viabilizar o acesso ao livro e a material de leitura variado e de qualidade em bibliotecas escolares e públicas, em salas de aula e em salas de leitura em locais públicos. Embora não possa adquirir e distribuir coleções de livros, atua indicando ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao MEC os títulos das obras que devem ser produzidas e distribuídas.

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

Para incentivar o desenvolvimento de práticas promotoras de leitura, o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) prioriza a esfera privada a fim de contribuir para a comercialização do livro, visando despertar e atender aos interesses da população não-leitora.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

O Conselho Nacional do Esporte é órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, vinculado ao ministro de Estado do Esporte e Turismo, e tem as suas proposições aprovadas e acatadas pelo referido ministro.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

Entre os princípios fundamentais que regem o desporto brasileiro, há o que se refere à livre empresa no desporto profissional, caracterizado pela natureza eminentemente empresarial.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

O Sistema Nacional do Desporto tem por fim promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento e congregar as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, entre as quais o Comitê Olímpico Brasileiro, as entidades nacionais e regionais de administração do desporto e as entidades de prática desportiva.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

No desporto educacional, evita-se seletividade e hipercompetitividade de seus praticantes, entretanto, têm estes o direito de optar pelas manifestações participativa e de rendimento.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

As ligas, formadas por entidades de prática desportiva, organizadoras de competições de atletas profissionais, ficam subordinadas às entidades de administração de desporto.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

O cidadão brasileiro, de acordo com sua capacidade e interesse, pode praticar uma ou mais modalidades desportivas, desde que se associe à entidade do setor.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

As entidades desportivas dirigentes — confederações e federações — e as entidades de prática desportiva — associações ou clubes — não possuem autonomia de organização e funcionamento.