2684723 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFPB

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Produtor Cultural
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Sobre a produção cultural regional e local em emissoras de rádio e TV, assinale a alternativa correta.

A

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve destinar, no mínimo, 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura à regionalização da produção cultural, artística e jornalística.

B

No Brasil, já foi proposta e aprovada por uma comissão especial do Congresso uma lei que define produção cultural, regional e local, de modo a estabelecer percentuais de exibição que devem ser cumpridos por emissoras de rádio e TV em suas programações.

C

A Constituição Federal do Brasil ignora a regionalização da produção cultural, artística e jornalística na programação das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

D

No caso da regulamentação da produção cultural regional em emissoras de rádio e TV, é possível afirmar que não serão mais necessárias ações que ampliem a valorização da cultura local na mídia.

E

Por produção cultural e artísticas regionais em emissoras de TV e rádio, entende-se apenas apresentações musicais, teatrais, dança e animações.

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2684721 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFPB

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Produtor Cultural
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Sobre o Modelo Hierarquizado de Cultura (MHC), assinale a alternativa correta.

A

A base do MHC é a diversificação e multiculturismo favorecendo a horizontalização da cultura.

B

A hierarquização cultural deve ser tratada como uma política liberal e revolucionária.

C

São três os níveis de classificação cultural apresentado pelo MHC: Cultura Erudita; Cultura de Massas; e Cultura Popular.

D

O MHC está coerente com a complexificação das sociedades contemporâneas, marcadas por relações interculturais.

E

O MHC deve ser implantado nas políticas públicas do país para moralizar a cultura.

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2565697 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Analista Cultural - História
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Decreto 3.551/2000: Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Os testemunhos materiais classificados como “patrimônio histórico e artístico” revelam um conjunto de monumentos antigos, eleitos, em maior parte, pelas políticas de preservação do patrimônio estabelecidas pelo Estado. Entretanto, a seleção desses monumentos está longe de refletir a diversidade, as tensões e os conflitos que caracterizam a produção cultural do Brasil. Sabe-se que há uma gama de bens e manifestações culturais significativas passíveis de reconhecimento. O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que “institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial e dá outras providências”, vem sanar essa carência.

No que concerne à construção de diretrizes para a ampliação da noção do patrimônio cultural brasileiro, a política cultural nacional foi influenciada por diversos intelectuais, dentre os quais se destacam Mário de Andrade e Aloísio Magalhães.

Com base nessas informações, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a figura de um deles à sua respectiva contribuição.

COLUNA I

1. Mário de Andrade

2. Aloísio Magalhães

COLUNA II

( ) No Brasil, a ideia de que o patrimônio se compõe apenas de edifícios e obras de arte erudita, estando também presente no produto da alma popular, remonta aos anos de 1930 e se encontrava presente no projeto elaborado para o Serviço do Patrimônio Artístico Nacional, em 1936. Esse sentido amplo de patrimônio encontrava-se na definição de arte proposta por esse intelectual, qual seja “habilidade com que o engenho humano se utiliza da ciência, das coisas e dos fatos” (SANT’ANNA apud MEC/SPHAN/ FNPM, 1980, p. 97), pois, para ele, arte equivalia a cultura.

( ) Realizou vários trabalhos de registro de manifestações culturais, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com as experiências realizadas no Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e na Fundação Nacional Pró-memória.

( ) Foi um pioneiro no registro dos aspectos imateriais do patrimônio cultural, pois documentou sistematicamente manifestações dessa natureza ao longo da sua vida, deixando para a posteridade fotografias, gravações e filmes que realizou em suas famosas viagens ao Nordeste.

Assinale a sequência correta.

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2565690 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Analista Cultural - História
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Decreto 3.551/2000: Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. De acordo com o referido dispositivo legal, o registro desses bens se fará em um dos quatro livros de acordo com a relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

Assinale a alternativa que apresenta os nomes dos quatro livros instituídos pelo Decreto nº 3.551/2000.

A

Livro de Registro dos Saberes, Livro de Registro do Artesanato, Livro de Registro das Formas de Expressão e Livro de Registro do Folclore Brasileiro.

B

Livro de Registro do Artesanato, Livro de Registro das Celebrações, Livro de Registro da Culinária e Gastronomia e Livro de Registro dos Lugares.

C

Livro de Registro dos Saberes, Livro de Registro das Celebrações, Livro de Registro das Formas de Expressão e Livro de Registro dos Lugares.

D

Livro de Registro do Folclore Brasileiro, Livro de Registro das Celebrações, Livro de Registro das Formas de Expressão e Livro de Registro da Culinária e da Gastronomia.

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2565688 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Analista Cultural - História
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A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) reuniu-se em Paris, entre os dias 17 de outubro e 21 de novembro de 1972, na chamada Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.

De acordo com o Art. 1º dessa Convenção, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando o verbete apresentado a seu respectivo conceito.

COLUNA I

1. Monumentos

2. Conjuntos

3. Locais de interesse

COLUNA II

( ) Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem, têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.

( ) Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.

( ) Obras do homem ou obras conjugadas do homem com a natureza e zonas, incluindo os sítios de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.

Assinale a sequência correta.

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2565687 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Analista Cultural - História
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São finalidades da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada em Paris, em 2003, exceto:

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1983101 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG

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Arquiteto
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Como forma de conservar e restaurar o Patrimônio Cultural Móvel e Integrado, a Coordenação de Conservação do Patrimônio Material do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) / DEPAM (Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização) desenvolveu um manual para elaboração de projetos de intervenções. Para que a proposta de intervenção atenda adequadamente ao caráter cultural a que se deseja preservar, é necessário:

I. Respeitar os valores históricos, culturais e estéticos do bem, considerando o princípio da mínima intervenção na autenticidade do mesmo.

ll. Preferencialmente utilizar materiais irreversíveis, ou seja, que não possam ser removidos a qualquer momento, podendo danificar o bem. Não sendo necessário justificar técnica e teoricamente.

III. A autenticidade histórica permeia todos os aspectos associados ao bem, não devendo a intervenção alterar ou falsificar os valores contidos nos materiais, técnicas construtivas e aspectos estéticos.

Estão corretas as afirmativas

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1925322 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS

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Assessor de Gestão de Projetos Culturais
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Analise as afirmações abaixo sobre os sobre os Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos:

I. A sigla utilizada para Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos é FICAT.

II. Para receber recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos, os programas, projetos e ações culturais deverão destinar-se à produção e distribuição independentes de bens culturais e à realização de espetáculos artísticos e culturais; à construção, restauração, reforma, equipamento e operação de espaços destinados a atividades culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos; e a outras atividades comerciais e industriais de interesse cultural, assim consideradas pelo Ministério da Cultura.

III. A aplicação dos recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos far-se-á, exclusivamente, por meio de contratação de pessoas jurídicas com sede no território brasileiro, tendo por finalidade exclusiva a execução de programas, projetos e ações culturais; participação em programas, projetos e ações culturais realizados por pessoas jurídicas de natureza cultural com sede no território brasileiro; e aquisição de direitos patrimoniais para exploração comercial de obras literárias, audiovisuais, fonográficas e de artes cênicas, visuais, digitais e similares.

Quais estão corretas?

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1925300 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS

Provas:

Assessor de Gestão de Projetos Culturais
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

Conforme a Lei nº 12.343/2010, Art. 10, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) terá as seguintes características, EXCETO:

A

Obrigatoriedade da inserção e atualização permanente de dados pela União e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios que vierem a aderir ao Plano.

B

Caráter declaratório.

C

Processos informatizados de declaração, armazenamento e extração de dados.

D

Regionalização da produção cultural e artística brasileira.

E

Ampla publicidade e transparência para as informações declaradas e sistematizadas, preferencialmente em meios digitais, atualizados tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores.