De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é o órgão responsável pela elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica?

A Lei nº 11.892/2008 foi responsável por criar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos dos Institutos Federais mencionados na referida lei.

Sobre o ensino de história e a Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, assinale a alternativa correta.

I - Há muito tempo ocorre nas escolas brasileiras o debate e a crítica sobre o ensino da história baseado em uma perspectiva eurocêntrica.

II - A Lei 10.639/03 versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e ressalta a importância da África na formação da sociedade brasileira.

III - A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traz uma visão crítica e novas perspectivas sobre o ensino de História, valorizando, sobretudo, o ensino da história e cultura afro-brasileira.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394 (LDBEN) de 1996, no Título VI - Dos Profissionais da Educação, trata da formação dos profissionais que atuam na educação básica. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que:

Sobre Educação Inclusiva, assinale a alternativa CORRETA.

São diretrizes do Plano Municipal de Educação - PME de Jacareí:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9. 394/1996 em seu Art. 37 expõe que: A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Ainda a respeito dessa legislação, é CORRETO afirmar que:

Conforme expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996, Art. 32 expressa-se que: O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Ainda mediante a esse artigo, observe as afirmativas:

I- O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, do cálculo e da ciência.

II- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III- Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

IV- O desvinculamento da vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de intolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Assinale a alternativa que contém os itens CORRETOS.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996 expõe que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Ainda sobre essa legislação, assinale V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

( ) Os sistemas de ensino ofertarão disciplinas de mais de uma religião quando quiserem.

( ) Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas.

( ) Os sistemas de ensino definirão os conteúdos do ensino religioso a partir das decisões com a entidade civil.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.