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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
O art. 42 estabelece que as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, deverão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, e a matrícula será condicionada
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, art. 22, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Segundo a LDB, a educação básica compreende
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A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na qual situa a educação profissional e tecnológica na confluência de dois dos direitos fundamentais do cidadão, o direito à educação e o direito ao trabalho. Isso a coloca em uma posição privilegiada, conforme determina o art. 227 da Constituição Federal, ao incluir o direito à educação e à profissionalização como dois dos direitos que devem ser garantidos com absoluta prioridade, com a finalidade precípua de preparar para o exercício de profissões, contribuindo para que o cidadão possa se inserir e atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade.
Disponível em: < http://portal.mec.gov.br>. Acesso: 10 set. de 2022.
No que se refere aos cursos EPT previstos na LDB, assinale a alternativa correta.
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Qual a parcela dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que deve ser destinadas à Educação?
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
O art. 42 estabelece que as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, deverão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, e a matrícula será condicionada
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/1996 atribui às escolas a possibilidade de reclassificar os alunos de acordo com as normas curriculares gerais, o que vale também para os transferidos de escolas nacionais e para os alunos estrangeiros.
Respeitadas as normas nacionais e as normas do sistema de ensino, as escolas têm, de acordo com o art. 12, a incumbência de
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A formulação da Declaração da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deu-se a partir da Conferência Mundial sobre a Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, em 1990. O marco deste documento é a defesa de que a educação constitui um direito fundamental de todos os indivíduos.
Com relação aos objetivos da Declaração da Unesco acerca da educação, no que diz respeito às necessidades básicas de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
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O sistema Braille é considerado uma obra magistral do francês Louis Braille, e sua versão mais conhecida data de 1837. Esse sistema, que abriu as portas do conhecimento e da cultura para as pessoas com deficiência visual, já tem quase 200 anos. Acerca do sistema Braille, assinale a alternativa correta.
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A respeito das tecnologias assistivas, assinale a alternativa correta.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que a Educação Física é uma disciplina curricular e deve estar incorporada à proposta pedagógica da escola. Desde então, a disciplina é vista como de suma importância para contribuição no processo de crescimento e de desenvolvimento dos indivíduos. Diante do texto, assinale a alternativa correta.
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