A Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), será desenvolvida de forma articulada com o Ensino Médio, observados(as):

I. Os objetivos contidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais, definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

II. As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino.

III. As diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, após consulta pública aos Conselhos Escolares.

IV. As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.

De acordo com o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, é CORRETO o que se afirma:

A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do Ensino Médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais e definindo uma nova organização curricular. Sobre a organização curricular do Novo Ensino Médio, assinale o que for CORRETO.

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, são princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica os listados abaixo, EXCETO:

“A ênfase na integração curricular está relacionada com o entendimento de que há necessidade de formação de habilidades e competências mais complexas e superiores, as quais seriam mais facilmente desenvolvidas em uma perspectiva integrada. Igualmente, é entendido que a produção do conhecimento é cada vez mais integrada e, assim sendo, as pessoas precisam ser formadas para trabalhar nessa “nova” maneira.” (LOPES, Alice C. Políticas de Integração Curricular. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008, p.33).

Considerando a regulamentação da oferta de Educação Profissional no Ceará, feita pelo Conselho Estadual de Educação através da Resolução CEE Nº 466/2018, assinale o que for CORRETO a respeito da Integração Curricular.

Sobre a composição dos níveis escolares, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), é correto afirmar que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), a educação tem por finalidade:

São Princípios da Educação Nacional (L9.394/96), EXCETO:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 19996), “A educação escolar deverá vincular-se”:

A Lei Nº9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, inicia-se ratificando que “Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na , na convivência humana, no , nas instituições de ensino e pesquisa, nos e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Completam, corretamente, as lacunas os termos:

Segundo a publicação do Ministério da Educação e Cultura intitulado “Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças” (BRASÍLIA, 2009), são características de uma Creche que respeita a criança, EXCETO: