De acordo com o Texto introdutório do Currículo da Rede Municipal de Educação de Piracicaba, currículo é um conjunto de práticas, permeadas pelas relações sociais, que articula as vivências e os saberes que fazem parte do patrimônio

Todos os alunos, em determinado momento de sua vida escolar, podem apresentar necessidades educacionais, e seus professores, em geral, conhecem diferentes estratégias para dar respostas a elas. No entanto, existem necessidades educacionais que requerem da escola uma série de recursos e apoios de caráter mais especializado, que proporcionem ao aluno meios para acesso ao currículo. Essas são as chamadas necessidades educacionais especiais.

No âmbito pedagógico, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, é preciso

A proposta curricular de Piracicaba coloca a criança no centro dos processos educativos. Integralidade, inclusão e equidade são aspectos essenciais para a efetivação deste processo. Sob o enfoque do aspecto da equidade, para que todas as crianças tenham assegurado seu direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem, é preciso reconhecer que

As escolas municipais de Piracicaba têm como compromisso a formação integral do aluno. Desenvolver as habilidades sociais e emocionais é um dos aspectos envolvidos nesta formação integral. O objetivo do desenvolvimento destas habilidades é permitir o

Ao discorrer sobre a exigência legal de definição padrões mínimos de qualidade da educação, a resolução CNE 4/2010 indica a necessidade de uma ação planejada e coletiva. Este planejamento supõe que os sujeitos tenham clareza, entre outros, do CAQi. Conforme disposto no inciso IV do artigo 10, a sigla CAQi significa

A resolução CNE 4/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. De acordo com o artigo 6º, na Educação Básica, é necessário considerar, em sua inseparabilidade, as dimensões do

De acordo com o artigo 29 da Lei Federal nº 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, a ação da família e da comunidade.

A alternativa que preenche adequadamente as lacunas do texto é:

O artigo 12º da da Lei Federal nº 9.394/96, em um dos seus princípios, indica que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente o bullying. Conforme a redação da Lei, a prática do bullying envolve

A Gestão Democrática das escolas municipais de Fortaleza é efetivada por intermédio de órgãos colegiados, como mecanismos de participação e pela Direção da unidade escolar, ou equipe gestora, responsável pela administração e pela coordenação dos recursos e ações curriculares propostas nos projetos político-pedagógicos de cada escola municipal de Fortaleza. Relacione a coluna da direita com a da esquerda, associando as atribuições dos órgãos colegiados e dos membros da equipe gestora, conforme a Lei Nº 169, de 12 de setembro de 2014:

A opção que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:

A Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, alterou dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assim sendo, é CORRETO afirmar em relação às alterações realizadas.

I- Fica definido o conceito de “profissionais da educação básica” que têm direito a receber os 70% do Fundo como: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.

II- O pagamento de remuneração aos psicólogos e assistentes sociais também deve ser contemplado com a parcela dos 70% do FUNDEB, subvinculada aos profissionais da educação.

III- Amplia o prazo de atualização da Lei do FUNDEB para 31 de outubro de 2023, com aplicação no exercício de 2024.

IV- Permite, ainda, repasses de recursos do fundo a instituições de educação profissional do chamado “Sistema S” (SENAI, SESI, SENAC, SESC), mediante celebração de convênios e parcerias com os estados.

Marque a opção correta.