A Resolução CNE/CEB nº 2, de setembro de 2001, institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Considere o texto dessa resolução para responder à questão.

O artigo 9º determina que, nas escolas, as classes especiais

A Resolução CNE/CEB nº 2, de setembro de 2001, institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Considere o texto dessa resolução para responder à questão.

De acordo com o artigo 1º, o atendimento escolar de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais

A meta 3 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) propõe universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência desse PNE (2024), a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento). Uma das estratégias para o alcance dessa meta é

A Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e bases da educação nacional – LDB), em seu artigo 24, estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Dentre elas, o artigo 24, VII, § 2º, prescreve o seguinte:

“Historicamente, a educação de jovens e adultos (EJA) sempre foi delegada a um segundo plano nos debates educacionais, compreendida como ação supletiva do ensino fundamental não realizado” (Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação de Jovens e Adultos – Anos Finais. Campinas, SP, 2013). Problematizando o modo como historicamente vem se desenvolvendo a EJA, o referido documento defende a organização do ensino para esta modalidade da educação básica na perspectiva do

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB) estabelece, de modo inédito, em seus artigos 12 e 13, o projeto pedagógico como uma obrigação legal. Todavia, conforme Giglio (2006), o avanço legal apresenta- se como um desafio que deve enfrentar dois entraves, sendo um deles:

Durante o ano de 2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19, determinada escola pública manteve as aulas do Ensino Fundamental funcionando integralmente de modo remoto, por meio de plataforma digital. Suponha que um grupo de professores dessa escola avaliou que a experiência foi positiva e propôs tornar essa situação permanente para algumas turmas. Tal proposta

Ao garantir que todos os seus alunos concluintes do 3º ano do Ensino Fundamental estejam alfabetizados, uma escola está

Na publicação Indagações sobre o Currículo: currículo e avaliação (2008), Fernandes e Freitas destacam que os princípios da educação, as normas legais que a regulamentam e as diretrizes curriculares que orientam a organização da educação básica em suas etapas e modalidades constituem um enorme desafio frente à complexidade do processo educativo, à diversidade cultural e à desigualdade social presentes em nossa realidade. Os autores entendem que, para uma resposta a esse desafio, no sentido da democratização da educação escolar e da sociedade,

Joana é orientadora pedagógica e acompanhou uma conversa entre as professoras, que discutiam as questões: “se alfabetiza ou não na Educação Infantil?” e “se prepara ou não para o Ensino Fundamental?”. Assinale a alternativa que deve guiar a conduta de Joana para que seja compatível com o documento Diretrizes Curriculares da Educação básica para a Educação Infantil (Campinas, 2013), naquilo que ele afirma sobre a função social da escrita na educação intencional.