Acerca das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), previsto na Lei 13.005/2014, analise as afirmativas a seguir:

I - Erradicação do alfabetismo.

II - Universalização do atendimento escolar.

III - Valorização dos (as) profissionais da educação.

Está correta o que se diz em:

A Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e nela explicita as fontes de receitas dos fundos a serem aplicados na Educação.

Assinale a alternativa que indica corretamente uma fonte e seu respectivo percentual:

Segundo a Lei 9.394/1996 o dever do Estado com educação pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) anos aos 17 (dezessete) anos organizada em, EXCETO.

O parágrafo 2° do artigo 1º da Lei n° 9.394/96 define que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:

O Artigo 3º da LDB 9394/96 afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre a verificação do rendimento escolar, conforme previsão da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca das previsões da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, analise as seguintes afirmativas:

I. A frequência é controlada pela escola e o aluno deve atingir 45% do total de horas aula para ser considerado aprovado.

II. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

III. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Está correto o que se diz:

Segundo a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

I. A criticidade e ideologia independentes.

II. O preparo do cidadão para lutas coorporativas.

III. O pleno desenvolvimento do educando.

Está correto o que se diz:

A Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – Lei de diretrizes e bases da educação faz previsões sobre o ensino à distância no ensino fundamental.

Assinale a alternativa correta sobre esta previsão:

Assinale a alternativa correta sobre os princípios que norteiam a forma que o ensino será ministrado sob a luz da Lei nº 9.394/1996: