De acordo com a lei 9.394/1996, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: (assinale a INCORRETA)

O PROUNI foi criado pela Lei n.º 11.096/2005 e regulamentado pelo Decreto n.º 5.493/2005. De acordo com as exigências do Programa, para se candidatar a uma bolsa, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

A Lei n.º 10.260, que instituiu o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) em instituições privadas, foi criada na gestão de qual presidente e em que ano?

Segundo a Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação profissional técnica será desenvolvida de forma

Conforme a Lei n. 9.394/1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

Com base no Currículo de Pernambuco, julgue o item que se segue.

O Currículo de Pernambuco define os saberes teóricos e a capacidade de transmissão de conteúdos como as principais características dos professores.

Acerca da educação especial inclusiva, julgue o item seguinte.

A docência na educação especial deve ser exercida por profissionais que tenham, além da formação geral para a docência, formação especializada na área escolhida.

De acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Pernambuco (Lei estadual n.º 15.533/2015), julgue os seguinte item.

Uma das diretrizes do referido PEE é o combate à evasão escolar, constituindo meta garantir que mais de 90% dos estudantes concluam, na idade recomendada, o ensino fundamental de nove anos.

Em 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sofreu alterações por meio da Lei nº 14.191, tal alteração incluiu os artigos 60-A e 60-B, que tratam da Educação Bilíngue de Surdos. Tendo como base a referida normativa, analise as assertivas abaixo e depois assinale a alternativa correta:

I – Educação Bilíngue de Surdos é a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.

II – Quando necessário, será ofertado o serviço de apoio educacional especializado e/ou o atendimento educacional especializado, ambos bilíngues, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.

III – A oferta de educação bilíngue de surdos é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

IV – A oferta de educação bilíngue poderá ocorrer em escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.