De acordo com a LDB, qual a menor porcentagem que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público?

De acordo com a LDB, qual a menor porcentagem que a União aplicará anualmente, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público?

Observe a redação do artigo 85º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. "Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de ______________________, ressalvados os direitos assegurados pelos arts. 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto.

Qual o prazo, de acordo com o artigo 89º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, para as creches e pré-escolas integrarem-se ao sistema de ensino?

Selecione a alternativa que não apresenta uma das diretrizes do PNE, Plano Nacional de Educação.

Qual a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) a contar da publicação da Lei?

Observe o código EF67EF01 (BRASIL, 2018, p. 30), retirado da Base Nacional Comum Curricular, selecione a alternativa que apresenta o bloco, o componente curricular e o número da habilidade, respectivamente, que o código representa.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, qual é a definição de competência?

De acordo com a LDB, Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, selecione a alternativa que apresenta a carga horária mínima e o número mínimo de dias letivos de acordo com o artigo 24º, inciso primeiro.

Assinale a alternativa que apresenta as incumbências dos Municípios de acordo com o artigo 11º da LDB.