Sobre o FUNDEB, julgue as assertivas abaixo:

I- Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

II- Substituiu o FUNDEF, que teve vigência entre os anos de 1998 a 2006.

III- A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano imediatamente anterior.

IV- O FUNDEB conta com 7% do total de contribuição de estados e municípios de todo Brasil.

V- Em cada estado, o FUNDEB é composto por 20% das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados – FPE, Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dentre outros.

Está CORRETA a sequência:

São metas do PNE 2014-2024:

I- Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

II- Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

III- Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.

IV- Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do ensino fundamental.

V- Oferecer, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

A organização do trabalho, tempo e espaço na escola é crucial para que a instituição desenvolva sua função de forma satisfatória. Acerca dessa organização escola marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) Conforme a LDB 9394/96, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

( ) De acordo com a LDB 9394/96, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

( ) Ainda conforme a LDB 9394/96, poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries comuns, com níveis equivalentes de compreensão na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

( ) O ensino fundamental deve ser presencial, admitindo-se o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Está CORRETA a sequência:

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é CORRETO afirmar: