Identifique as ações relativas à política educacional de direitos humanos garantidas no Plano Nacional de direitos humanos e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos do Art. 24, da lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cabe à instituição de ensino expedir alguns documentos, exceto:
Nos termos do Art. 24 da lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigido a frequência mínima de por cento do total de horas letivas para aprovação. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.
O Art. 28 da LDB fornece orientações sobre a Educação do Campo. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente
Com a sanção da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. O Art. 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos:
Assinale a alternativa que não corresponde a prática como
componente curricular apresentada nas Diretrizes curriculares
nacionais para a formação de professores da educação básica.
A Matemática inclusiva, de acordo com a Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
considera que a educação inclusiva é uma ação política, cultural,
social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de
todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando.
Nesse sentido, o Atendimento Educativo Especializado (AEE),
previsto na referida política, tem como uma de suas
características