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Foram encontradas 18.686 questões.

1079389 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: UFFS
No que se refere às normas operacionais, a Instrução Normativa nº 02/2016 – SETI –, da Universidade Federal da Fronteira Sul, dispõe sobre padrões de interoperabilidade para intercâmbio e publicação de informações produzidas com uso de softwares para edição de textos, planilhas de cálculo e apresentações, no âmbito da Universidade. Assinale a alternativa que apresenta a norma para o uso de software não-livre na UFFS.
 

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1072725 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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De acordo com as disposições da LDB nº 9.394/96 sobre a primeira etapa da Educação Básica, marque a opção correta.
 

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1072724 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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Sobre a seção da LDB nº 9.394/96 que versa sobre o Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é correto afirmar.
 

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1072723 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 define o que se entende sobre a Educação Especial. Acerca desta definição, marque a opção que representa, corretamente, o que está descrito na lei, artigo 58.
 

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1072722 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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De acordo com a LDB nº 9.394/96, artigo 22, que discorre sobre a finalidade da Educação Básica, é correto afirmar.
 

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1072721 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, estabelece os princípios que devem orientar o ensino. Dentre os itens abaixo, assinale aquele que NÃO diz respeito ao que consta na lei. Ou seja, marque a opção INCORRETA.
 

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1066752 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS
Segundo o Decreto nº 43.240/2004, no que se refere à estrutura acadêmica e administrativa da Uergs, assinale a alternativa que apresenta o Órgão Fiscalizador da Universidade.
 

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1066750 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS

A promoção por merecimento resulta de um processo de avaliação do empregado em relação a aspectos que dimensionem seu desempenho profissional, sendo o mérito determinado segundo as normas estabelecidas no Regulamento de Avaliação do Desempenho Funcional dos Empregados do Quadro de Empregos Permanentes, elaborado pela Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, ratificado pelo Conselho Superior da Universidade – CONSUN, e regulamentado por decreto governamental até noventa dias contados da data de publicação desta. O empregado não poderá concorrer para fins de promoção por merecimento, considerado o período de setecentos e trinta dias imediatamente anterior ao mês de concessão de promoções, se estiver enquadrado em uma das seguintes situações:

I. Ter estado afastado por período superior 150 dias.

II. Estiver cedido para outro órgão público.

III. Estiver ocupando Função em Comissão.

Quais estão corretas?

 

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1066749 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS

De acordo com o disposto no Decreto nº 43.240/2004, que aprova o Estatuto da Uergs, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a organização institucional da Universidade às suas definições.

Coluna 1

1. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

2. Reitoria.

3. Unidades Universitárias.

4. Conselhos Consultivos Regionais.

Coluna 2

( ) Institutos constituídos por cursos em áreas afins; desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão.

( ) Órgão Central executivo superior que administra, coordena, fiscaliza e superintende todas as atividades da Universidade e é exercida pelo Reitor, e nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Reitor.

( ) Órgão técnico-normativo de deliberação superior em matéria de ensino, pesquisa e extensão em toda a Universidade, nomeado e presidido pelo Reitor.

( ) Órgãos de assessoramento das Direções Regionais, designados pelo Reitor e presididos pelos seus respectivos Diretores Regionais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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1056433 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Picuí-PB
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Com relação à organização da educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases (Lei Nº 9394/96), analise as proposições abaixo.
I- Os Estados incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino; assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
II- A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III- Os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
É CORRETO o que se afirma em:
 

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