De acordo com o Art 32 § 6º da LDB nº 9394/96, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (DCNEF) determinam como obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

As crianças que completarem 6 anos após essa data deverão ser matriculadas:

Em conformidade com a LDB nº 9394/96 a Educação Básica brasileira está organizada da seguinte forma:

Segundo a LDB nº 9394/96, no art. 31, no capítulo IV, a educação infantil será organizada de acordo com:

No Art. 34 da LDB nº 9394/96, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá, pelo menos:

De acordo com a LDB nº 9394/96, entre as incumbências dos docentes está:

Sobre as regras comuns que fundamentam e organizam a Educação Básica Nacional ( Art. 24 da LDB nº 9394/96), é correto afirmar que:

Segundo o Artigo 3 da LDB nº 9394/96, o ensino será ministrado com base em determinados princípios.

Não faz parte desses princípios:

O objetivo principal da BNCC é:

A BNCC (2018) adota um conceito que marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB nº 9394/96, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do ensino fundamental e do ensino médio.

Esse conceito é: