Foram encontradas 4.377 questões.
A apresentação da prestação de contas de um partido político, órgão estadual, deve ser realizada anualmente e deve ser
dirigida ao Tribunal
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Discutindo sobre a apresentação de propaganda partidária gratuita, no rádio e na televisão, os dirigentes do Partido A analisam
as seguintes propostas para sua realização: Josias sugere que nela o partido A defenda o Partido B, com o qual se coligou nas
eleições passadas, de acusações feitas pela imprensa, exibindo entrevista com o presidente da agremiação atacada; Paola
sugere que nela se enalteça a maior participação feminina nos cargos eletivos; Elimar propõe que na propaganda sejam
transmitidas mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário. De acordo com a Lei n° 9.096/1995, a sugestão
de Josias
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O Partido Político X tem 4 representantes na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Y tem apenas um
representante na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Z não tem nenhum representante na Câmara
dos Deputados, nem no Senado. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o Partido X
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OSMAR DE SOUZA FOI CONDENADO POR
CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES PELO TRIBUNAL
DO JÚRI. INCONFORMADO COM ESSA DECISÃO,
ELE INTERPÔS APELAÇÃO PARA O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA IMPUGNANDO A CONDENAÇÃO, A
QUAL PENDE DE JULGAMENTO. NESSE
ÍNTERIM, OSMAR DE SOUZA REQUEREU
REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A PREFEITO
NO MUNICÍPIO Z, NAS ELEIÇÕES DE 2016.
NESSE CASO, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA
DO TSE:
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CAIO, COM DOMICÍLIO ELEITORAL NO
MUNICÍPIO DE ALEGRIA, TEVE A SUA
INSCRIÇÃO ELEITORAL CANCELADA POR
FALTA DE COMPARECIMENTO S URNAS. NO
DIA 10 DE MARÇO DE 2016 COMPARECEU AO
CARTÓRIO, E APÓS CONSTATAR, NAQUELA
DATA, QUE SUA INSCRIÇÃO ELEITORAL ESTAVA
CANCELADA HÁ MAIS DE UM ANO, ADOTOU AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
REGULARIZAR SUA INSCRIÇÃO E RECEBEU
NOVO TÍTULO ELEITORAL EM 11 DE MARÇO DE
2016. CAIO FILIOU-SE AO PARTIDO Y, EM 12 DE
MARÇO DE 2016. APÓS SER ESCOLHIDO EM
CONVENÇÃO, ELE REQUEREU O REGISTRO DE
SUA CANDIDATURA A VEREADOR, PARA
CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE
2016. NESSE CASO, PREENCHIDOS OS DEMAIS
REQUISITOS:
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DEPUTADO FEDERAL, QUE SE LICENCIA
PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE
ESTADO-MEMBRO DA FEDERAÇÃO, É
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DE CRIME
ELEITORAL. O JULGAMENTO COMPETE:
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Conforme o Código Eleitoral, assinale a alternativa que apresenta os casos em que os indivíduos não podem se alistar como eleitores.
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Qual é o cargo, no Brasil, que utiliza o sistema eleitoral majoritário absoluto para a eleição do representante?
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A arguição de inelegibilidade de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador será feita perante
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Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei no 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. De acordo com os novos dispositivos legais,
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