Foram encontradas 4.377 questões.
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
Se o registro do candidato estiver sub judice, elenº9.504/97 (Lei das Eleições).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Municípios e respectivas autarquias e sociedades de economia mista, acarreta
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Numa eleição para Governador do Estado, concorreram vários candidatos. João foi o mais votado, mas não alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, na primeira votação. José, Luiz e Mário empataram em segundo lugar, sendo José o mais idoso, Mário o mais jovem e Luiz o que concorria pelo maior número de partidos coligados. Nesse caso, o segundo turno será disputado entreLei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
As propostas defendidas pelo candidatoLei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
A propaganda eleitoralLei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, no título de eleitor, os dois últimos algarismos correspondem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Complementar no 64/1990 (Lei de Inexigibilidade), considere:
I. Os que tiverem competência ou interesse direto, indireto ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades.
II. Os que tenham ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público.
III. Os que tenham ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, com recursos repassados pela Previdência Social.
Para candidatarem-se ao cargo de Presidente ou Vice- Presidente da República, devem observar o prazo de desincompatibilização de 6 meses o que consta SOMENTE em
I. Os que tiverem competência ou interesse direto, indireto ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades.
II. Os que tenham ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público.
III. Os que tenham ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, com recursos repassados pela Previdência Social.
Para candidatarem-se ao cargo de Presidente ou Vice- Presidente da República, devem observar o prazo de desincompatibilização de 6 meses o que consta SOMENTE em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container