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1112095 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.
 

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1112093 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
 

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1112092 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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Analise as três situações hipotéticas a seguir:

Situação 1: Durante o primeiro turno das eleições de 20XX, Maria, eleitora em dia com suas obrigações eleitorais, encontrava-se na China a turismo, tendo retornado ao Brasil no dia 12 de novembro do mesmo ano. Situação 2: Durante o primeiro turno das eleições de 20XX, Maria, eleitora em dia com suas obrigações eleitorais, encontrava-se na China a trabalho, tendo retornado ao Brasil no dia 12 de novembro do mesmo ano. Situação 3: Durante o primeiro turno das eleições de 20XX, Maria, eleitora em dia com suas obrigações eleitorais e com domicílio eleitoral em Belém do Pará, encontrava-se em Santa Catarina, tendo retornado a Belém no dia 12 de novembro do mesmo ano.

A respeito das situações acima, é correto afirmar que
 

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1112091 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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João da Silva, eleitor devidamente registrado, teve seus direitos políticos suspensos em virtude de improbidade administrativa e cumpriu integralmente a pena determinada pelo Poder Judiciário.
Nos casos de perda ou suspensão dos direitos políticos, é correto afirmar que
 

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1112089 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, assinale a alternativa em que a segunda afirmativa se encontre em conformidade com a primeira.
 

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1112087 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Na formação das coligações partidárias, observam-se:

I. a lei;
II. a deliberação de órgão colegiado regional;
III. o estatuto do partido político;
IV. a deliberação dos detentores de mandato.
Analise os itens acima e assinale
 

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1112086 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que
 

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1112084 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Todas as afirmativas contidas nas alternativas abaixo são corretas e a segunda vincula-se à primeira, EXCEÇÃO DE UMA.

Assinale-a.
 

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1112082 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Caio Tício, cantor profissional, resolve se lançar candidato ao cargo de deputado estadual. A respeito da possibilidade de seguir exercendo a sua atividade profissional durante o período eleitoral, conforme entendimento do TSE, é correto afirmar que
 

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1112081 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
A respeito da criação, registro e organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir:
I. O partido adquire personalidade jurídica por meio do registro de requerimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que esteja situado o diretório nacional da agremiação.
II. O requerimento do registro de partido político deve ser subscrito por pelo menos cento e um fundadores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados da Federação.
III. Para ser admitido o registro do estatuto de partido político perante o TSE, deve ser comprovado o seu caráter nacional, aferível mediante o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles.
IV. É garantido ao partido político o direito de adotar uniforme para seus membros.
V. Para fins de receber os recursos do fundo partidário, é necessário que o partido político tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

Assinale
 

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