Foram encontradas 4.377 questões.
Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei
nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitarnº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
A denominação da coligação poderánº9.504/97 (Lei das Eleições).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questão seguinte refere- se à Lei
9.504/97 (Lei das Eleições).
A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral
9.504/97 (Lei das Eleições).Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos PolíticosDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
- Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse caso, Tício só terá o registro de sua candidatura deferido e só poderá concorrer ao pleito se completar 21 anos até a datanº9.504/97 (Lei das Eleições).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questão seguinte refere- se à Lei
9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
9.504/97 (Lei das Eleições).Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questão seguinte refere- se à Lei
9.504/97 (Lei das Eleições).
Os partidos políticos poderão receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, até dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição, de
9.504/97 (Lei das Eleições).Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questão seguinte refere- se à Lei
9.504/97 (Lei das Eleições).
As eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições para
9.504/97 (Lei das Eleições).Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container