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Foram encontradas 4.377 questões.

1081408 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei
nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar
 

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1081407 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
A denominação da coligação poderá
 

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1081406 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
De acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins,
 

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1081405 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições
 

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1081404 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questão seguinte refere- se à Lei
enunciado 1081404-1 9.504/97 (Lei das Eleições).
A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral
 

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1081403 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Os recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao
 

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1081400 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse caso, Tício só terá o registro de sua candidatura deferido e só poderá concorrer ao pleito se completar 21 anos até a data
 

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1081399 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questão seguinte refere- se à Lei
enunciado 1081399-1 9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
 

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1081398 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questão seguinte refere- se à Lei
enunciado 1081398-1 9.504/97 (Lei das Eleições).
Os partidos políticos poderão receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, até dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição, de
 

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1081397 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questão seguinte refere- se à Lei
enunciado 1081397-1 9.504/97 (Lei das Eleições).
As eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições para
 

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