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Foram encontradas 4.377 questões.

434881 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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O Tribunal Superior Eleitoral elegera o Corregedor Eleitoral dentre
 

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434880 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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A respeito do recurso de agravo de instrumento, e INCORRETO afirmar:
 

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434879 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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A partir da escolha de candidatos em convenção, e assegurado o direito de resposta a candidato, partido político ou coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O prazo para o ofendido, ou seu representante legal, pedir o exercício do direito de resposta a Justiça Eleitoral será de 72 horas, contado a partir da divulgação da ofensa, quando se tratar
 

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Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue os itens a seguir.

Ao votar para determinado cargo, caso o eleitor digite apenas o número do partido, o voto é considerado nulo, em face da impossibilidade da identificação do candidato.

 

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Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue os itens a seguir.

A urna eletrônica dispõe de mecanismo que permite a impressão do voto e sua conferência visual, seguidas do depósito automático. O eleitor pode cancelar o voto, se não concordar com os dados nele registrados, desde que o faça antes da impressão.

 

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Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue os itens a seguir.

Preferencialmente, servidores de uma mesma repartição pública compõem as mesas receptoras. Na falta deles, são nomeados eleitores para compô-las.

 

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361985 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PR

Julgue os próximos itens de acordo com procedimentos eleitorais estabelecidos na Lei n.º 9.504/1997.

Durante a votação na urna eletrônica, quando o eleitor digita o número do partido, aparecem na tela o nome, a fotografia do candidato e o nome do partido ou da legenda partidária.

 

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361984 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PR

Julgue os próximos itens de acordo com procedimentos eleitorais estabelecidos na Lei n.º 9.504/1997.

Não se prevê que a urna eletrônica disponha de mecanismo que permita a impressão do voto; o eleitor deverá fazer a conferência visual do seu voto.

 

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361983 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PR

Com relação às regras referentes às condições de elegibilidade exigidas para o cidadão que se proponha a exercer mandato eletivo, julgue os itens subsequentes.

O domicílio eleitoral coincide com a área de abrangência de determinada zona eleitoral onde o candidato reside. Assim, caso ele tenha mais de uma residência, tem, por consequência, mais de um domicílio e perde a sua condição de elegibilidade.

 

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361982 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PR

Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue os itens a seguir.

As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial dentro da circunscrição judiciária eleitoral.

 

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