Foram encontradas 9.510 questões.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Coronel Vivida-PR
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabeleceu um regime diferenciado e simplificado para inscrição, registro, apuração e recolhimento de tributos. O regime diferenciado é denominado Simples Nacional e tem como principal objetivo beneficiar as pequenas e médias empresas. Assinale o valor máximo da receita bruta anual de uma empresa para que ela seja enquadrada como Pequena Empresa, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006:
Provas
− As marcas registradas identificam a origem comercial dos produtos, ou a empresa fabricante, ao passo que as marcas coletivas e de certificação identificam a associação ou certificação dos produtos.
− Um produto jamais pode ter uma marca registrada de uma empresa e ao mesmo tempo ter uma marca coletiva ou de certificação.
− Quanto mais distintiva for uma marca, maior será a proteção. Uma marca pode ser intrinsecamente distintiva ou pode adquirir carácter distintivo.
− Marcas evocativas recebem menos proteção do que as marcas fantasiosas ou arbitrárias pois necessitam que o consumidor utilize sua imaginação para identificá-las.
− Marcas descritivas são marcas que tão somente descrevem uma característica do produto em questão, uma qualidade, por exemplo, tipo, eficácia, utilização, formato, quantidade, fim previsto, valor, matéria prima, origem, lugar de venda, local da prestação de serviço, tempo de produção, etc.
Escolha uma:
Provas
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-SC
Provas
Aspásia e Parisi, únicas sócias da sociedade Santa Salete Modas Ltda., decidiram que a sociedade arrendará seu estabelecimento à sociedade Monções Empreendimentos Imobiliários Ltda., pelo prazo de quatro anos. Em relação ao contrato de arrendamento, mesmo sendo reconhecida a autonomia da vontade às partes contratantes, existem normas legais relativas ao estabelecimento arrendado.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma dessas obrigações legais.
Provas
Pimenta Bueno Lojas de Conveniência Ltda. está realizando ampla divulgação do seu sistema de franquia empresarial para amealhar novas franqueadas e expandir seus negócios fora do Estado de sua sede.
Nesse sentido, você é consultado(a), como advogado(a), sobre o contrato de franquia empresarial e os direitos do franqueado.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
Provas
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Sobre a Sociedade Limitada, assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
A participação de sócio incapaz nas sociedades limitadas:
Provas
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
Assinale a alternativa que não representa uma característica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada:
Provas
As debêntures são valores imobiliários que dão aos seus titulares um direito de crédito contra a sociedade anônima emissora, nas condições estipuladas na escritura de emissão. A emissão de debêntures pode ser feita com ou sem garantia.
São considerados tipos de garantia das debêntures, EXCETO:
Provas
Com a finalidade de arrecadar dinheiro para si mesmas de modo a valorizar e expandir seu negócio, as empresas de capital aberto emitem e vendem títulos de propriedade que representam uma fração de seu valor. Neste contexto, ações preferenciais são aquelas que apresentam a seguinte característica:
Provas
Caderno Container