Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005), assinale a alternativa correta quanto à ordem de classificação dos créditos na falência.

No setor de petróleo e gás, contratos de fornecimento de longo prazo frequentemente incluem cláusulas de "take-or-pay". Essa estrutura contratual é comum em operações que exigem investimentos significativos em infraestrutura, como gasodutos, terminais de GNL ou plataformas offshore. Para garantir que o vendedor receba o valor acordado mesmo diante de inadimplência ou não retirada da carga, é comum a utilização de instrumentos financeiros que assegurem o cumprimento das obrigações contratuais. Marque a alternativa que corretamente aponta um método de pagamento muito utilizado em contratos de venda de petróleo e gás com cláusulas de "take-or-pay", garantindo um fluxo de caixa mínimo para o vendedor, independentemente da retirada da mercadoria pelo comprador:

A Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Relativamente à falência, assinale a afirmativa abaixo que está incorreta.

A Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. À luz da referida lei, assinale a assertiva incorreta, dentre as opções dadas abaixo.

À luz da teoria geral do direito empresarial e do Código Civil, assinale abaixo a assertiva incorreta.

No contexto do Direito de Empresa, tal como tratado pelo Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta no que tange ao estabelecimento.

Sobre a Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a alterativa incorreta.

De acordo a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o art. 11 se aplica a quais atos relacionados às empresas?

Sobre as sociedades limitadas, o Código Civil especifica que

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, o que NÃO pode ser objeto de patente no Brasil?