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1694659 Ano: 2001
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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De acordo com o artigo 193 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, do lucro líquido do exercício, 5 % (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá o seguinte percentual do capital social:

 

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1694656 Ano: 2001
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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De acordo com a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, artigo 247, as notas explicativas dos investimentos relevantes devem conter informações precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a companhia. Não faz parte das notas explicativas obrigatórias de acordo com o artigo 247, da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a seguinte nota explicativa:

 

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1694652 Ano: 2001
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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O artigo 250 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, estabelece as exclusões no cálculo da consolidação das demonstrações financeiras. Marque falso (F) ou verdadeiro (V) para os itens abaixo se representam exclusões no cálculo da consolidação das demonstrações financeiras conforme este artigo .

( ) as participações de uma sociedade na outra

( ) os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

( ) as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo permanente que corresponderem a resultados ainda não realizados, de negócios entre as sociedades

( ) os estoques quando avaliados pelo método de custo

( ) os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia

A seqüência correta, de cima para baixo, é

 

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1694651 Ano: 2001
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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O item VI do artigo 187 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define o tratamento como despesa as participações nos lucros atribuídos a terceiros, antes de se apurar o lucro líquido de exercício. Os cálculos deverão ser determinados de forma sucessiva e na seguinte ordem:

 

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1694650 Ano: 2001
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Levando em conta o que dispõe a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, marque falso (F) ou verdadeiro (V) para as afirmações a seguir.

( ) Considera-se relevante o investimento em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia.

( ) São coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.

( ) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia, considera-se como relevante o investimento.

( ) Não se considera controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente o através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo temporário, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

A seqüência correta, de cima para baixo, é

 

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1694648 Ano: 2001
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Os direitos constantes do balanço patrimonial de 31/12/X4, realizáveis após 31/12/X5, serão classificados, de acordo com a A Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, como

 

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1694646 Ano: 2001
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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A Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedade por Ações, estabelece, no artigo 178, que

 

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A publicação de balanços auditados que recai sobre as companhias abertas contribui para:

 

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O direito de recesso, forma de declaração unilateral de vontade, é concebido para

 

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Embora o direito brasileiro, em princípio, não admita contratos de uma só pessoa, a subsidiária integral, sociedade unipessoal, foi introduzida no sistema societário para

 

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