A Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou em 2008 os 60 anos de suas operações de manutenção de paz, que tiveram início em 1948, com o envio de observadores militares para a Palestina. Visto que a expressão manutenção da paz não é encontrada na Carta das Nações Unidas, Dag Hammarskjöld, o segundo Secretário-Geral da ONU, sugeriu que essas operações pertenceriam ao “Capítulo Seis e Meio” da Carta. Com relação à ONU, a seus órgãos e operações de paz, assinale a opção correta.

Dentre os meios alternativos de resolução de disputas comerciais internacionais, aquele pelo qual um terceiro (ou mais) é escolhido pelas partes para tentar auxiliá-las a resolver a controvérsia, não sendo abrangido pelo Poder Judiciário, aqui no Brasil, é denominado:

A análise das fontes de direito internacional divide os doutrinadores em dois grupos distintos.Afonte de direito que, para o positivismo, é o principal modo de criação das obrigações jurídicas, quer sob a forma de tratados, quer sob a forma do costume, denomina-se:

Nas notas típicas dos acordos internacionais, a parte que possui grande relevância na interpretação das cláusulas de um tratado, contribuindo para eliminar eventuais dúvidas e obscuridades, denomina-se:

O pressuposto de validade dos tratados internacionais, conforme afirma a doutrinaemuníssono, é o(a):

A conferência diplomática destinada a negociar uma convenção universal sobre o direito dos tratados ocorreu em:

Com base na atual Convenção que rege os tratados internacionais, a hipótese de um tratado realizado mediante coação exercida sobre um Estado pela ameaça configura situação de:

A norma jurídica internacional pode ser compreendida conforme três prismas diferentes. Aquele prisma que diz respeito à natureza filosófica e concerne ao valor ou complexo de valores que legitimam a ordem jurídica, determinando a razão de ser das normas singulares, denomina-se: