Julgue o próximo item, que dizem respeito à OIT.

Trata-se de pessoa jurídica de direito público internacional, de caráter permanente, constituída de Estados que assumem soberanamente a obrigação de observar as normas constitucionais da organização e das convenções que ratificam, integrando o sistema das Nações Unidas como uma de suas agências especializadas.

Julgue o próximo item, que dizem respeito à OIT.

Essa organização foi criada pela conferência de paz que, promovida pelas nações vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, aprovou o Tratado de Kyoto.

Julgue o próximo item, que dizem respeito à OIT.

São objetivos da OIT, a elevação dos níveis de vida e a proteção adequada da vida e da saúde dos trabalhadores em todas as atividades que estes ocupam.

Os tratados internacionais de direitos humanos indicam vias de compatibilização dos dispositivos convencionais com os mecanismos do direito interno, de modo a prevenir conflitos entre as jurisdições internacional e nacional. Eles se caracterizam pelos aspectos abaixo, EXCETO:

O direito comunitário é um novo ramo do direito internacional, que deve ser aplicado uniformemente a todos os Estados membros de uma comunidade regional como direito comum. Isso significa que:

O direito internacional público concerne às relações abaixo descritas, EXCETO entre: